Dois deputados solicitaram uma nova audiência pública sobre o leilão do Tecon Santos, o que pode atrasar ainda mais o processo. O principal ponto de disputa é o modelo do leilão: se será em duas fases (com restrições a armadores, como recomenda o TCU) ou em fase única com ampla participação. Enquanto isso, há grande incerteza no setor privado sobre as regras e a data do certame, com empresas como Maersk e MSC ameaçando recorrer à Justiça caso se sintam excluídas.
Principais tópicos abordados:
1. Solicitação de nova audiência pública e possível atraso no leilão.
2. Disputa sobre o modelo de leilão (fase única vs. duas fases e restrições a armadores).
3. Incerteza e insatisfação do mercado com a falta de definições.
4. Pressão de grupos empresariais e ameaça de ações judiciais.
Os deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Rosana Valle (PL-SP) requereram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), uma nova audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater o projeto Tecon Santos 10, do Porto de Santos.
A realização de uma nova discussão pode atrasar mais o leilão do megaterminal, que se tornou o principal foco de disputa portuária do Brasil.
Os autores sugerem a participação de Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, Frederico Dias, diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Alex Sandro de Ãvila, secretário nacional de portos, além de representantes de outras entidades portuárias.
Na lista dos dez nomes sugeridos, todos são favoráveis ao leilão em duas fases (dentro do modelo recomendado pelo TCU ou pela Anaq) sem participação de armadores, ou isentos. Nenhum defende o certame em fase única e com liberdade para todas as empresas.
Empresários do setor portuário veem duas expectativas diferentes para o leilão do Tecon 10, o megaterminal do porto de Santos, que ainda não tem data para acontecer: a do governo e a do mercado.
Um diretor de terminal disse à coluna que parecem existirem duas realidades paralelas.
Empresas que têm procurado ministros e pessoas ligadas à administração pública têm se exasperado com a falta de informações sobre quando será o certame e quais serão as regras. Afirmam que cada cenário possÃvel demanda uma estratégia diferente. Definir isso leva tempo, segundo eles, uma vez que ainda não se sabe ao certo quem estará autorizado a participar.
O Ministério de Portos e Aeroportos, apesar das sucessivas mudanças nas previsões de datas para o leilão, tem divulgado que há mais de dez interessados em apresentar propostas. Se acontecer, será algo inédito na história dos leilões portuários do paÃs.
Pela recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União), o certame deve ser realizado em duas rodadas, mas na primeira, armadores (os donos dos navios) estariam proibidos de participar.
Empresas asiáticas do setor, especialmente chinesas, pressionam o governo Lula para que valha a recomendação da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Esta determinaria que, na fase inicial, apenas os armadores que já têm terminais no porto de Santos estariam barrados. Poderiam fazer ofertas apenas em uma eventual segunda fase que dificilmente ocorrerá.
Atingidas por esta medida, a dinamarquesa Maersk e a suÃça MSC esperam a divulgação do edital para tentar barrar o leilão na Justiça. Elas querem a definição da concessão em fase única e com liberdade para todos.
Meridiano
