Resumo objetivo:
Marcelo Cerqueira foi um advogado e político fundamental no processo de redemocratização do Brasil, atuando como articulador da Lei da Anistia, da Constituinte de 1988 e do movimento Diretas Já. Durante e após a ditadura militar, defendeu sem cobrar honorários mais de mil perseguidos políticos, tornando-se um símbolo da resistência jurídica ao regime. Sua trajetória incluiu exílio, prisão, ameaças de morte e um mandato como deputado federal.
Principais tópicos abordados:
1. Atuação na redemocratização: Papel central na anistia, na Constituinte e nas Diretas Já.
2. Defesa dos perseguidos políticos: Advocacia pro bono para vítimas da ditadura, com base na Lei de Segurança Nacional.
3. Trajetória de vida: Militância estudantil, exílio, prisão, carreira política e acidente que o deixou tetraplégico.
4. Reconhecimento e legado: É descrito como uma figura corajosa e equilibrada, que usou o direito para proteger cidadãos do Estado repressivo.
Marcelo Cerqueira foi personagem crucial na história da redemocratização brasileira ao tornar-se um dos articuladores da Lei da Anistia no fim da ditadura militar, da convocação para a Constituinte de 1988 e da mobilização pelas Diretas Já.
Cerqueira nasceu em 1938 no Rio de Janeiro. Filho de um casal de classe média do Grajaú, na zona norte da cidade, ele entrou na Faculdade Nacional de Direito (que depois passaria a integrar a UFRJ) e lá ingressou na militância polÃtica que o nortearia por toda a vida.
Em 1957, ingressou na Juventude Comunista e trabalhou como jornalista, ajudando a fundar a revista Movimento, vinculada à UNE (União Nacional dos Estudantes). Em 1964, pouco antes da instauração da ditadura no paÃs, ele foi eleito vice-presidente da entidade estudantil na chapa encabeçada por José Serra.
Depois do golpe militar, em 1º de abril daquele ano, Cerqueira passou a ser perseguido e precisou se exilar. Ele seguiu para a BolÃvia, depois para o Chile e voltou para o Brasil em 1965. No retorno, foi preso e acabou sendo solto após cem dias.
Depois de ser solto, ele concluiu a faculdade de direito e deu inÃcio à sua vida profissional. Primeiro, advogou em causa própria, nos processos em que estava envolvido, depois passou a defender outros perseguidos polÃticos âsempre sem cobrar honorários.
"Ele usou o diploma de direito como um escudo para proteger aqueles que eram perseguidos pelo Estado. Seguiu por toda a vida uma regra própria: nunca cobrar honorários das vÃtimas da ditadura. Independentemente de serem de famÃlia com recursos. Se era uma questão polÃtica ou de princÃpios, ele não cobrava", lembra o sociólogo Paulo BaÃa, 74, amigo de Cerqueira por mais de 50 anos.
Durante toda a carreira, defendeu mais de mil pessoas processadas com base na Lei de Segurança Nacional e atuou em casos de desaparecidos polÃticos durante o regime militar.
"Enquanto muitos tinham um compreensivo medo do aparato repressivo, o Marcelo seguia de cabeça erguida e com muito equilÃbrio. Tinha uma enorme capacidade de acolher as pessoas, pacificar, lidava bem até mesmo com as ameaças que sofria, e não foram poucas."
Em 1968, no ano em que foi decretado o AI-5, Cerqueira concluiu o doutorado em direito. Uma década depois, em 1978, ele se candidatou a deputado federal pelo Rio de Janeiro pelo MDB. "Foi um perÃodo muito difÃcil, mas muito importante para a redemocratização. Foi nesse perÃodo que se definiram os eixos da anistia e o Marcelo teve grande papel nisso", diz o amigo.
Em 1981, Cerqueira foi vÃtima de dois atentados, um contra seu carro e outro contra sua casa.
Ao encerrar o mandato como deputado, retornou à advocacia, passou a dar aula em cursos de direito e se candidatou à Prefeitura do Rio. Em 2000, tornou-se presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Foi casado três vezes e teve quatro filhos. Em 2016, sofreu um acidente doméstico que o deixou tetraplégico. "Ele teve dificuldade de lidar com esse acidente, porque sempre foi muito ativo, gostava muito de sair e viajar. Tinha uma grande paixão pela Mangueira e lamentava muito não poder mais desfilar", disse Paulo.
Cerqueira morreu no dia 28 de fevereiro, aos 87 anos, por complicações de pneumonia e infecção generalizada. Ele deixa a mulher, Sônia, os filhos Juliana, Maria Clara, Ana Lúcia e Pedro, netos e bisnetos.
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