Resumo objetivo:
A deputada estadual Ediane Maria (PSOL) foi convocada para depor no MP-SP devido a uma investigação sobre a invasão da sede do Itaú BBA durante um protesto em julho de 2023. A investigação, aberta a partir de uma representação do deputado adversário Tomé Abduch, apura o crime de invasão de estabelecimento comercial. A deputada nega envolvimento direto, afirma não ter sido regularmente notificada e está adotando medidas jurídicas.
Principais tópicos abordados:
1. A investigação do MP-SP e a convocação da deputada Ediane Maria.
2. O protesto e a invasão ao Itaú BBA organizados pela Frente Povo Sem Medo/MTST.
3. A representação do deputado adversário Tomé Abduch, que originou o inquérito.
4. A defesa e as alegações jurídicas do gabinete da deputada.
5. O contexto político das figuras envolvidas (aliadas de Guilherme Boulos e de Jair Bolsonaro).
A deputada estadual Ediane Maria (PSOL) foi chamada a depor no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) no próximo dia 26 no âmbito de uma investigação sobre a invasão, em julho do ano passado, da sede do banco de investimentos Itaú BBA, na avenida Brigadeiro Faria Lima, durante um protesto.
Ediane é coordenadora estadual do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e aliada do ministro Guilherme Boulos (PSOL), da Secretaria-Geral da Presidência.
A investigação é conduzida pelo promotor Cassio Conserino e foi aberta após representação do deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos), adversário polÃtico da deputada. Ediane diz que não foi regularmente notificada e que está adotando medidas jurÃdicas acerca do caso.
Na representação, o deputado afirmou que um advogado, funcionário do gabinete de Ediane, deu entrevistas como membro do grupo durante a manifestação. Tomé afirmou ainda que o planejamento da invasão ao banco teria ocorrido durante o horário de expediente parlamentar.
O crime sob investigação é o de invasão de estabelecimento comercial, previsto no artigo 202 do Código Penal, cuja pena é de detenção de um mês a um ano e multa. O promotor confirmou à Folha a investigação.
O protesto ocorreu em 3 de julho, organizado pela Frente Povo Sem Medo, ligada ao MTST. Na ocasião, os manifestantes entraram de surpresa no saguão do prédio do Itaú BBA, na Faria Lima, com cartazes e bandeiras que pediam a taxação de bilionários.
O local havia sido escolhido, segundo informações repassadas pelo grupo na ocasião, pelo fato de o prédio ter custado R$ 1,5 bilhão ao banco. O protesto pedia a taxação dos super-ricos.
Na época, a aprovação da reforma do Imposto de Renda, que isentou contribuintes que recebem até R$ 5.000 e criou novas formas de cobrança para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais, ainda não havia ocorrido. Conforme a Folha mostrou na época, a manifestação desagradou integrantes do governo e aliados de Lula âBoulos ainda não havia sido indicado ministro.
Alvo do MP-SP, Ediane prepara uma pré-campanha à reeleição em dobradinha com a advogada Natalia Szermeta Boulos, mulher do ministro, que deve concorrer a deputada federal.
Autor da representação que motivou a investigação, Tomé é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi um dos organizadores do último ato bolsonarista ocorrido na avenida Paulista, há duas semanas, que mobilizou o grupo a favor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que deve disputar a Presidência.
Por meio de nota, o gabinete da deputada afirmou que "a inclusão de uma parlamentar com mandato em curso, em uma investigação sobre um ato do qual ela não estava presente, carece de lógica jurÃdica e concreta".
"A deputada estadual Ediane Maria não foi, não está sendo indiciada e nem poderia ser, pois um promotor de justiça não tem atribuição legal para isso. A deputada não foi regularmente intimada sobre esses fatos e as medidas jurÃdicas serão adotadas para a prevalência da lei", completa a nota.
Meridiano
