A deputada estadual Ediane Maria (PSOL-SP) protocolou um pedido de CPI na Alesp para investigar as causas do aumento dos casos de feminicídio no estado, que atingiu em 2025 o maior número da série histórica. O requerimento propõe avaliar a atuação de órgãos de segurança, justiça, saúde e a eficácia das políticas de proteção às mulheres. Paralelamente, a parlamentar solicitou ao MPF uma investigação ao TikTok Brasil sobre a distribuição de conteúdos misóginos em sua plataforma.
Principais tópicos abordados:
1. Pedido de CPI para investigar o aumento dos feminicídios em São Paulo.
2. Análise da eficiência das instituições e políticas públicas de proteção à mulher.
3. Ação paralela contra suposta disseminação de misoginia no TikTok.
4. Dados estatísticos que evidenciam a gravidade do problema.
A deputada estadual Ediane Maria (PSOL-SP) apresentou à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) pedido de instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os motivos do aumento dos casos de feminicÃdio no estado de São Paulo.
No requerimento, a parlamentar propõe avaliar a atuação das polÃcias, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Poder Judiciário, de serviços de saúde, assistência social e de polÃticas públicas voltadas à proteção das mulheres, além de verificar a eficácia das medidas protetivas, dos mecanismos de denúncia e do acesso das vÃtimas a serviços de acolhimento e apoio.
Para a instauração da CPI, é preciso que 32 deputados assinem o pedido. Até a publicação desta reportagem, 25 representantes manifestaram apoio, contando a autora.
Em 2023, Ediane protocolou pedido de abertura de uma CPI das Delegacias de Defesa da Mulher para investigar dificuldades relatadas por vÃtimas de violência doméstica para registrar boletins de ocorrência nas repartições. O documento conseguiu as assinaturas necessárias, mas continua em tramitação na Assembleia desde novembro de 2023, sem a instauração do inquérito.
Ediane Maria afirmou à Folha que cobrou do governo TarcÃsio, no ano passado, o funcionamento 24h das delegacias da mulher, mas não obteve resposta. "à obrigação desta Casa aceitar a CPI que estou propondo porque é urgente tratarmos o feminicÃdio como epidemia", afirma a deputada.
Em nota, o governo estadual disse que a legislação federal que trata do funcionamento 24 horas das Delegacias de Defesa da Mulher ainda demanda regulamentação. "No caso do atendimento presencial ininterrupto, será necessário um perÃodo de adequação estrutural e de efetivo policial. Em São Paulo, por exemplo, essa ampliação exigiria a contratação de aproximadamente 2.800 novos policiais civis, entre delegadas, escrivãs e investigadoras".
A parlamentar também encaminhou ao MPF (Ministério Público Federal), na última quarta-feira (4),um pedido de investigação ao TikTok Brasil para investigar suposta distribuição algorÃtmica de conteúdos misóginos, com estereótipos de gênero, exaltação do "valor masculino", submissão feminina e hostilidade contra mulheres, inclusive para menores de idade.
O estado de São Paulo teve aumento de 8,1% nos registros de feminicÃdio em 2025, atingindo o maior número da série histórica para esse tipo de crime, iniciada em 2018. Foram 266 casos âo equivalente a uma mulher morta a cada 33 horas. Apenas em janeiro de 2026, foram 27 ocorrências, o pior número para o mês desde o começo da contabilização.
com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS
Meridiano
