A Prefeitura de São Paulo recuou da decisão de fechar o centro comunitário São Martinho de Lima, que distribui refeições para pessoas em situação de rua. A mudança ocorreu após reação da sociedade, abertura de inquérito pelo Ministério Público e a definição de um cronograma de trabalho conjunto para aperfeiçoar os serviços. Os principais tópicos abordados são a reversão administrativa, o conflito entre a justificativa técnica inicial da prefeitura e a contestação da oposição, e o papel de fiscalização do Ministério Público.
A Prefeitura de São Paulo voltou atrás e desistiu do fechamento do centro comunitário São Martinho de Lima, que distribui diariamente 450 refeições para pessoas em situação de rua na Mooca, zona leste de São Paulo.
Procurada pela coluna, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) encaminhou nota afirmando que, após reunião técnica realizada com representantes do Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, organização responsável pela administração do São Martinho, "ficou estabelecido um cronograma de trabalho conjunto para o aperfeiçoamento dos serviços prestados" no local.
Na semana passada, a secretária da pasta, Eliana Gomes, havia dito à coluna que o centro de convivência seria fechado como parte de um processo de requalificação da rede de assistência social da cidade. Ela dizia também que a decisão tinha sido tomada após estudos técnicos e que os moradores seriam atendidos em outros espaços.
A notÃcia do encerramento das atividades do centro São Martinho, fundado pelo padre Júlio Lancellotti há mais de 30 anos, provocou grande reação. O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar o fechamento. O promotor Ricardo Manuel Castro também recomendava que a gestão Ricardo Nunes (MDB) não fechasse o local antes de comprovar, "por meio de prova inequÃvoca, as razões de fato e de direito para tal medida" e dava prazo de
Na nota, a Smads afirma que "a continuidade das atividades tem como objetivo central a realização de um estudo técnico aprofundado, conduzido pela organização parceira por meio dos Planos Individuais de Atendimento (PIAs)".
"Este levantamento focará especificamente no público atendido que ainda não possui vinculação com a rede socioassistencial do municÃpio, visando conhecer detalhadamente as necessidades de cada indivÃduo e assegurar o encaminhamento para os serviços mais adequados à sua emancipação social", diz a nota.
Anteriormente, a secretária Eliana Gomes havia dito que um monitoramento tinha identificado que 70% das pessoas atendidas no São Martinho já eram recebidas no Arsenal da Esperança durante a noite, abrigo na região que tem 1.100 vagas para atendimento noturno e outras 350 para acolhimento diurno e almoço.
Esses moradores recebidos no São Martinho seriam absorvidos pelo Arsenal, que, segundo ela, tinha melhores condições de atendimento. "No Arsenal são oferecidos oficinas e cursos profissionalizantes", afirmava ela.
Os dados apresentados, porém, foram contestados por parlamentares da oposição a Nunes.
Em documento enviado ao Ministério Público, a deputada federal Erika Hilton (PSOL) e a vereadora paulistana Amanda Paschoal (PSOL) afirmaram que em janeiro o núcleo recebeu cerca de 250 mulheres, entre elas 36 pessoas trans. Elas questionavam para onde essas pessoas seriam encaminhadas, uma vez que o Arsenal da Esperança oferece acolhimento noturno exclusivamente para homens.
com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS
Meridiano
