O ministro do STF Dias Toffoli declarou-se suspeito para julgar o pedido de instalação da CPI do Banco Master, invocando "foro íntimo", embora o próprio Supremo já tivesse considerado anteriormente que ele não tinha impedimento para atuar em processos relacionados ao caso. A decisão impacta o julgamento sobre a prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado na Operação Compliance Zero, e ocorre após revelações de que Toffoli foi sócio de uma empresa que vendeu um ativo a um fundo ligado ao banqueiro. Paralelamente, o artigo aborda o impasse na Câmara dos Deputados, onde o presidente da Casa se recusa a instalar a CPI apesar das assinaturas necessárias.
Principais tópicos abordados:
1. A suspeição do ministro Dias Toffoli.
2. O processo e a prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro (Operação Compliance Zero).
3. As conexões empresariais entre Toffoli e o grupo do banqueiro.
4. O pedido de instalação da CPI do Banco Master e o impasse político na Câmara.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar o pedido de instalação da CPI do Banco Master.
"Declaro minha suspeição por motivo de foro Ãntimo", afirmou ele em seu despacho.
A decisão aumenta a expectativa sobre a participação do magistrado no julgamento que decidirá, a partir de sexta (13), na Segunda Turma do STF, se o ex-banqueiro seguirá preso.
Ele estava em regime domiciliar, mas voltou a ser detido na semana passada, na terceira fase da Operação Compliance Zero.
O pedido à Corte para que determine a instalação da CPI foi feito pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
O parlamentar alega que, apesar de 201 deputados terem assinado o pedido de criação da comissão, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se recusa a levar adiante a instalação, alegando que ela tem que entrar em uma fila de pedidos de CPI antes de ser efetivada.
No texto, Toffoli ressalta inicialmente que os ministros do STF já declararam que ele não é suspeito para julgar casos que envolvam o Banco Master.
"Foram definitivamente afastadas, por decisão transitada em julgado, quaisquer hipóteses de suspeição ou de impedimento da minha atuação nos processos da chamada 'Operação Compliance Zero'", afirma ele, referindo-se a reunião do dia 12 de fevereiro em que os magisrados do Supremo afirmaram que ele poderia participar de qualquer julgamento.
Toffoli havia sido sorteado no fim do ano passado para relatar o processo contra o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, no Supremo.
Ele deixou a relatoria do caso, no entanto, depois que a PF (Policia Federal) apresentou um relatório ao presidente da Corte, Edson Fachin, afirmando ter encontrado menções a Toffoli no celular de Vorcaro e mensagens apontando para pagamentos feitos à empresa Maridt, que tem o magistrado entre seus sócios.
A Maridt era dona do resort Tayayá, que fica no Paraná e que foi vendido para um fundo ligado ao ex-banqueiro.
Dias depois da revelação do negócio pela Folha, o magistrado admitiu que era sócio da Maridt, informação antecipada pela coluna.
Em nota, ele afirmou que "faz parte do quadro societário" da empresa Maridt.
No texto, ele confirmou ainda que a empresa "foi integrante do grupo Tayaya Ribeirão Claro" até 21 de fevereiro de 2025. E que vendeu cotas do negócio ao fundo Arleen, que faz parte da teia do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por supostas irregularidades na condução do Banco Master.
A venda da participação da Maridt foi concretizada em 27 de setembro de 2021, segundo o ministro, que recebia dividendos da empresa.
Ele afirmou na mesma nota, no entanto, que nunca soube quem era o gestor do fundo Arleen. E acrescentou que "jamais teve qualquer relação de amizade e muito menos amizade Ãntima com o investigado Daniel Vorcaro".
Meridiano
