Resumo objetivo:
O projeto "Orquestra de Música Negra da Paraíba: Circulação por Comunidades Quilombolas" foi aprovado na Lei Rouanet, autorizando a captação de recursos junto a patrocinadores. A iniciativa visa realizar apresentações, oficinas e um seminário em seis comunidades quilombolas paraibanas, fortalecendo a cultura afro-brasileira e o diálogo sobre identidade. Além disso, prevê a gravação de um repertório autoral e intercâmbios culturais, incluindo uma possível colaboração com músicos da África do Sul.
Principais tópicos abordados:
1. Aprovação e financiamento via Lei Rouanet.
2. Circulação artística em comunidades quilombolas da Paraíba.
3. Ações culturais (apresentações, oficinas, seminário) e valorização da identidade afro-brasileira.
4. Gravação de repertório autoral e intercâmbios culturais, com destaque para uma possível parceria com a África do Sul.
A Orquestra de Música Negra da Paraíba: Circulação por Comunidades Quilombolas foi autorizada a captar recursos por meio da Lei Rouanet, após análise da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão vinculado ao Ministério da Cultura responsável por avaliar projetos culturais que buscam financiamento via incentivo fiscal.
De acordo com o sistema oficial do Ministério da Cultura, o projeto recebeu em 11 de março de 2026 o status “E12 – Autorizada a captação residual dos recursos”, com a providência registrada como “homologado a execução do projeto cultural”.
Na prática, isso significa que a proposta está habilitada a buscar patrocinadores e apoiadores que possam financiar as atividades previstas.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a produção musical afro-brasileira e ampliar o acesso à cultura em territórios historicamente marginalizados, especialmente em comunidades quilombolas da Paraíba.
Comunidades quilombolas
A Orquestra Negra da Paraíba iniciará uma circulação artística em seis comunidades quilombolas do estado: Pedra d’Água, Quilombo dos Rufino, Cruz da Menina, Lagoa Rasa, Bonfim e Caiana dos Crioulos. A iniciativa visa aproximar a música e atividades culturais das escolas locais e fortalecer o diálogo sobre identidade e memória afro-brasileira.
Pablo Honorato, diretor da orquestra, afirmou que a expectativa do grupo está ligada à possibilidade de estruturar melhor as atividades e ampliar o alcance do trabalho cultural:
“A expectativa do grupo está ligada à possibilidade de estruturar melhor as atividades da orquestra e ampliar o alcance do trabalho cultural. A proposta inclui a circulação da orquestra por comunidades quilombolas e também a realização de um seminário chamado ‘Raça, Gênero e Democracia’. A ideia é aproximar essas atividades das escolas quilombolas e construir um diálogo com lideranças locais sobre cultura e identidade.”
Além das apresentações musicais, estão previstas oficinas culturais e apresentações de grupos de cultura popular locais, promovendo intercâmbio cultural e valorização de tradições artísticas locais. Segundo Honorato:
“Além das apresentações musicais, queremos promover oficinas culturais e apresentações de grupos de cultura popular locais, com o objetivo de promover intercâmbio cultural e valorizar expressões artísticas tradicionais desses territórios. A proposta busca contribuir para a democratização do acesso à cultura e para a valorização da memória afro-brasileira, fortalecendo também a economia criativa em comunidades do interior do estado.”
Outro destaque do projeto é a gravação do repertório autoral da orquestra, que integra referências da música negra, ritmos brasileiros e tradições afrodescendentes do Nordeste, com divulgação em plataformas digitais e espaços culturais. “A gente iniciou uma articulação com a universidade na Cidade do Cabo e existe a ideia de promover um intercâmbio cultural. Caso isso avance, pretendemos gravar parte do repertório com músicos sul-africanos e fortalecer essa ponte cultural entre a Paraíba, o Brasil e a África”, comentou Honorato.
O grupo ainda realizará uma apresentação especial em Recife, polo cultural do Nordeste, visando ampliar a visibilidade do trabalho e fortalecer redes de colaboração artística na região.
Lei Rouanet e financiamento cultural
A chamada Lei Rouanet, instituída pela Lei nº 8.313 de 1991, é o principal mecanismo de incentivo fiscal à cultura no país. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem destinar parte do imposto de renda para financiar projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.
A autorização obtida pelo projeto da Orquestra de Música Negra da Paraíba permite que a iniciativa inicie a fase de captação de recursos junto a patrocinadores, etapa essencial para viabilizar a execução das atividades previstas.
Com a aprovação, a expectativa dos organizadores é ampliar a circulação da música negra produzida no estado e fortalecer o diálogo cultural com comunidades quilombolas e públicos diversos da Paraíba.
O projeto artístico da orquestra começou a ganhar forma pública no início da década de 2020, quando músicos e produtores culturais passaram a articular a criação de um repertório autoral inspirado nas matrizes africanas e afro-diaspóricas presentes na música brasileira. Parte das composições que integram esse repertório é assinada pelo compositor e músico Chico Berg e pelo articulador cultural Pablo Honorato.
Entre 2022 e 2023, o grupo passou a organizar ensaios regulares e atividades de criação musical em João Pessoa, tendo como base a Casa do Poeta, localizada no bairro Valentina. Nesse período, a iniciativa também se aproximou de pesquisadores e educadores ligados ao Centro de Pesquisa em Cultura Negra, ampliando o projeto para além da música e incorporando ações de formação cultural e debates sobre identidade, raça e democracia.
O coletivo reúne cerca de 15 músicos negros associados ao projeto, entre instrumentistas, compositores e produtores culturais. Entre os integrantes estão nomes como Adilson, Jorge Negão, Chico Berg e Pablo Douglas, que participam da construção do repertório autoral e das atividades culturais do grupo.
A chamada Lei Rouanet, instituída pela Lei nº 8.313 de 1991, é o principal mecanismo de incentivo fiscal à cultura no país. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem destinar parte do imposto de renda para financiar projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.
O projeto da Orquestra de Música Negra da Paraíba obteve aprovação na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), o que permite que a iniciativa inicie a fase de captação de recursos junto a patrocinadores, etapa essencial para viabilizar a execução das atividades previstas.
Com a aprovação, a expectativa dos organizadores é ampliar a circulação da música negra produzida no estado e fortalecer o diálogo cultural com comunidades quilombolas e públicos diversos da Paraíba.
O projeto artístico da orquestra começou a ganhar forma pública no início da década de 2020, quando músicos e produtores culturais passaram a articular a criação de um repertório autoral inspirado nas matrizes africanas e afro-diaspóricas presentes na música brasileira. Parte das composições que integram esse repertório é assinada pelo compositor e músico Chico Berg e pelo articulador cultural Pablo Honorato.
Entre 2022 e 2023, o grupo passou a organizar ensaios regulares e atividades de criação musical em João Pessoa, tendo como base a Casa do Poeta, no bairro Valentina. Nesse período, a iniciativa também se aproximou de pesquisadores e educadores ligados ao Centro de Pesquisa em Cultura Negra, ampliando o projeto para além da música e incorporando ações de formação cultural e debates sobre identidade, raça e democracia.
O coletivo reúne cerca de 15 músicos negros associados ao projeto, entre instrumentistas, compositores e produtores culturais. Entre os integrantes estão nomes como Adilson, Jorge Negão, Chico Berg e Pablo Douglas, que participam da construção do repertório autoral e das atividades culturais do grupo.
Em 2024 e 2025, os integrantes passaram a estruturar um projeto cultural mais amplo voltado à gravação de um álbum autoral e à circulação artística em comunidades quilombolas da Paraíba. A proposta inclui apresentações musicais, seminários formativos e atividades de diálogo com escolas e lideranças comunitárias.
No mesmo período, o grupo também iniciou articulações para intercâmbios culturais internacionais, incluindo contatos com o departamento de música africana da Universidade de Cape Town, na África do Sul, com o objetivo de promover trocas artísticas entre músicos brasileiros e africanos e fortalecer conexões culturais da diáspora negra.
Com a aprovação pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, o projeto agora pode captar recursos e dar início às atividades previstas, consolidando a Orquestra Negra da Paraíba como referência na promoção da música afro-brasileira e na valorização da memória cultural das comunidades quilombolas.