A reunião anual da CSW (Comissão sobre a Situação da Mulher) da ONU começou em Nova York, com foco em fortalecer o acesso à justiça para mulheres e meninas em sua 70ª edição, prevista para 2026. O fórum avalia a implementação da Plataforma de Ação de Pequim, um marco global para direitos das mulheres que influenciou políticas nacionais, como a Lei Maria da Penha no Brasil. As deliberações da CSW resultam em documentos com recomendações que orientam políticas públicas e compromissos dos países signatários.
Principais tópicos abordados:
1. A reunião e os objetivos da CSW.
2. A importância da Plataforma de Ação de Pequim.
3. A influência desses fóruns internacionais em políticas nacionais, exemplificada pela Lei Maria da Penha.
4. A atuação e os temas levados pela delegação brasileira na CSW.
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Começou na segunda-feira (9) em Nova York a reunião anual da CSW (Comissão sobre a Situação da Mulher, na sigla em inglês), uma instância da ONU para a promoção de igualdade de gênero. Em 2026, o encontro chega à sua 70ª edição, que tem como eixo principal "garantir e fortalecer o acesso à justiça para mulheres e meninas".
A CSW é o principal fórum de diálogo multilateral sobre gênero entre governos e também conta com eventos paralelos com a sociedade civil e organizações internacionais. Além de propor recomendações ao Ecosoc (Conselho Econômico e Social) da ONU sobre problemas urgentes, ela também tem a atribuição de acompanhar a implementação da Plataforma de Pequim.
A Plataforma de Ação de Pequim foi criada em 1995 durante a 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, que aconteceu⦠em Pequim, na China. Esse plano é considerado um marco na promoção dos direitos das mulheres, criando metas de polÃticas de gênero e servindo como um guia para os paÃses signatários âentre os quais está o Brasil.
Essa plataforma completou 30 anos em 2025 e foi alvo de uma revisão na CSW do ano passado.
E por que essas discussões importam na vida real?
Ãs vezes é difÃcil de mensurar como as discussões no plano internacional se traduzem em polÃticas públicas a nÃvel nacional. Mas, no Brasil, temos alguns exemplos não tão distantes. A Lei Maria da Penha, que completa 20 anos em 2026, é considerada uma das maiores concretizações da Plataforma de Ação de Pequim.
Isso porque o plano colocou pressão sobre os governos brasileiros para adotar uma legislação que coibisse a violência contra a mulher. Outro movimento internacional foi fundamental para a aprovação da lei: em 2001, o Brasil foi condenado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) por negligência e omissão quanto à violência doméstica.
A sentença veio no caso da própria Maria da Penha, que foi apresentado à OEA por organizações da sociedade civil. A comissão chegou à conclusão de que o Brasil havia violado tratados internacionais dos quais é signatário, incluindo a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, de 1993.
Delegações brasileiras participam da CSW desde sua criação e costumam incluir representantes do governo e da sociedade civil. Nos últimos anos, o paÃs tem levado para o debate temas como combate ao feminicÃdio, desigualdade salarial e acesso a serviços de saúde e Justiça para mulheres.
Ao final de cada edição, os paÃses negociam um documento que reúne recomendações e compromissos polÃticos sobre o tema do ano. Esses pontos servem de referência para polÃticas nacionais, relatórios de direitos humanos e programas de agências da ONU que impactam mulheres e meninas.
Elas indicam
Jornalistas da Folha dão dicas do que ler, ouvir e assistir
Jéssica Maes, repórter de Ambiente:
Após uma vida inteira ouvindo que devemos ser boazinhas, gosto muito de livros protagonizados por mulheres desagradáveis. à libertador ver retratados sentimentos negativos e atitudes reprováveis. Essa é uma das razões pra eu gostar tanto de A Pediatra. A outra é a escrita dinâmica e cheia de bom humor de Andrea Del Fuego.
CecÃlia, a pediatra do tÃtulo, detesta crianças âe esse nem é o maior dos seus pecados. Vale muito a pena assistir de camarote ao seu desequilÃbrio aumentando ao longo das 160 páginas do livro. Não dá vontade de largar.
Meridiano
