O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação de Rubens Ferreira do Espírito Santo, fundador do Atelier do Centro, a 15 anos de prisão em regime fechado por crimes de violação sexual mediante fraude contra três ex-alunas. Os desembargadores rejeitaram o recurso de defesa, que pedia a nulidade da sentença, fundamentando a decisão nos depoimentos das vítimas, testemunhas, imagens e laudos periciais. O acusado, que ainda pode recorrer em liberdade, nega as acusações e alega que as atividades eram consensuais e no contexto artístico.
Principais tópicos abordados:
1. Manutenção da condenação criminal por violação sexual.
2. Rejeição do recurso da defesa pelo tribunal.
3. Fundamentação da sentença com base em provas testemunhais e periciais.
4. A defesa do acusado, que nega os crimes.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve por unanimidade a condenação do fundador do Atelier do Centro, Rubens Ferreira do EspÃrito Santo, a 15 anos de prisão em regime fechado por crimes de violação sexual mediante fraude contra três ex-alunas.
Os desembargadores Figueiredo Gonçalves e Mário Devienne Ferraz acompanharam o voto da relatora Ana Zomer e rejeitaram o recurso apresentado por Rubens que pedia a nulidade da decisão de primeira instância. Ele poderá recorrer em liberdade.
Para a desembargadora, os depoimentos das vÃtimas encontram amparo nas declarações das testemunhas e em diversas imagens e laudos periciais anexados ao processo. Ela diz também que descredibilizar as mulheres seria abrir espaço para a impunidade.
Rubens é acusado por ex-alunos de promover exploração financeira e violência fÃsica, sexual e psicológica em sua escola de arte, que funcionava na região central de São Paulo. O caso veio a público em janeiro de 2023, por meio do podcast O Ateliê, do jornalista Chico Felitti.
Ele foi sentenciado a cinco anos de reclusão para cada uma das três vÃtimas que entraram com o processo contra ele. Somadas, as penas totalizam 15 anos.
Rubens divulgou uma carta à época do lançamento do podcast. No texto, pediu desculpas por "eventuais excessos" e defendeu que todas as atividades na escola eram consensuais. Ele também negou que a instituição fosse uma seita e que tivesse explorado financeiramente seus alunos.
No processo, ele alegou que os fatos aconteceram no contexto artÃstico, refutando os crimes.
com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS