Resumo objetivo:
Um vereador de Ibiporã (PR) foi denunciado por racismo após comparar, em sessão da Câmara, a água podre de uma piscina abandonada a pessoas pretas. O parlamentar defendeu-se alegando que a expressão foi "infeliz", mas sem intenção discriminatória. A denúncia foi protocolada e está sob análise do setor jurídico da Casa, que definirá se o caso será arquivado, enviado ao Conselho de Ética ou investigado.
Principais tópicos abordados:
1. A declaração racista do vereador durante sessão legislativa.
2. A defesa do vereador, que nega intenção discriminatória.
3. O andamento processual da denúncia protocolada na Câmara Municipal.
Um morador de Ibiporã protocolou uma denúncia de racismo contra o vereador Rafael da Farmácia (PSD) depois que o polÃtico comparou a sujeira de uma piscina a pessoas pretas.
A declaração foi feita no dia 13 de fevereiro durante uma sessão da Câmara Municipal da cidade de 50 mil habitantes, que fica no norte do Paraná.
O vereador se referia a uma piscina do antigo clube Seri (Sociedade Esportiva e Recreativa de Ibiporã), cujo abandono tem sido pauta de debates na Casa.
"Uma preocupação que eu sempre tenho, porque [envolve a] área de saúde, é aquele buraco aberto da piscina. Porque lá atrás a água era tão podre, tão podre, que preto perdia para ela. Aà a assistência social e a saúde pública foram lá. E acho que deve fiscalizar mais porque ali promete", afirmou Rafael da Farmácia.
Na sequência, o vereador Rafael Eik Borges Ferreira (PSD), presidente da Casa, disse que concordava com o ponto, mas que "achei esta comparação de mau gosto".
Em nota à reportagem nesta quarta-feira (11), o vereador afirmou que sua fala não teve "qualquer direcionamento a pessoa especÃfica ou a determinado grupo, tampouco houve intenção de ofender, discriminar ou desrespeitar quem quer que seja".
"Reconheço, no entanto, que se tratou de uma expressão infeliz no campo retórico, embora totalmente desprovida de dolo discriminatório, elemento essencial para a caracterização dos crimes previstos em lei", afirmou o parlamentar.
"Reafirmo, de forma clara e inequÃvoca, o meu respeito a todos os cidadãos, em especial à população negra, na qual me incluo, bem como meu compromisso permanente com o combate ao racismo e a qualquer forma de discriminação", continua a nota do vereador.
Após a declaração do vereador na sessão, um morador da cidade protocolou a denúncia no Legislativo contra Rafael da Farmácia. O crime de racismo prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e é considerado imprescritÃvel.
De acordo com a Câmara, a denúncia foi protocolada dia 27 de fevereiro e encaminhada à Mesa Executiva da Casa.
No dia 2 de março, os membros da Mesa pediram um parecer ao advogado da Câmara para verificar se a denúncia cumpria os requisitos exigidos pelo Regimento Interno. O advogado tem 15 dias para apresentar um parecer.
A partir daÃ, ainda segundo a Câmara, os membros da Mesa vão decidir se arquivam, se encaminham a denúncia ao Conselho de Ãtica ou se instauram uma sindicância.
Procurado nesta quarta via assessoria, o presidente da Casa afirmou que prefere não se manifestar neste momento.
Meridiano
