O ministro Dias Toffoli, do STF, declarou-se suspeito por "foro íntimo" para participar do julgamento sobre a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e também para atuar como relator de um pedido de CPI sobre o caso. A decisão ocorre após revelações sobre conexões entre Toffoli e empresas ligadas a Vorcaro, embora o ministro e o próprio STF tenham anteriormente afastado oficialmente qualquer impedimento. O caso foi redistribuído por sorteio, sendo o ministro André Mendonça designado como novo relator.
Principais tópicos abordados:
1. A suspeição do ministro Dias Toffoli em processos relacionados ao Banco Master.
2. As investigações e o julgamento sobre a prisão de Daniel Vorcaro.
3. As conexões reveladas entre o ministro e o banqueiro que motivaram o afastamento.
4. O redirecionamento processual e a nova designação de relator no STF.
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou a Segunda Turma da corte que não deve participar do julgamento sobre a manutenção da prisão do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, em sessão virtual da Segunda Turma, a partir desta sexta-feira (13).
Toffoli determinou o encaminhamento da decisão aos ministros Gilmar Mendes, presidente do colegiado, e André Mendonça, relator do caso. O ministro vinha afirmando a interlocutores que participaria da decisão.
"Nesta data declarei a minha suspeição por motivo de foro Ãntimo nos autos do Mandado de Segurança nº 40.791/DF, a mim distribuÃdo. Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro Ãntimo, a partir desta fase investigativa", disse.
Mais cedo, o magistrado se declarou suspeito para relatar o pedido para que o Congresso instale uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as suspeitas de fraudes financeiras na relação entre o Banco Master e o BRB (Banco de BrasÃlia).
Ele foi sorteado ainda nesta quarta-feira (11) para ser relator do caso. Na decisão, o magistrado aponta "motivo de foro Ãntimo", argumento que repete no ofÃcio sobre o caso da prisão. Na sequência, o ministro Cristiano Zanin foi sorteado o novo relator do caso
"Ressalto, inicialmente, que foram definitivamente afastadas, por decisão transitada em julgado, quaisquer hipóteses de suspeição ou de impedimento da minha atuação nos processos da chamada 'Operação Compliance Zero'. Nesse sentido, reproduzo a nota oficial dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal, publicada no dia 12 de fevereiro de 2026", disse o ministro.
Toffoli deixou a relatoria do caso Master após uma reunião fechada de mais de duas horas com os demais colegas do STF. A pressão para ele se afastar aumentou principalmente depois que a Folha revelou conexões entre o ministro, o resort Tayayá e o banco de Daniel Vorcaro.
Em comunicado na ocasião da saÃda da relatoria, os magistrados assinaram uma nota conjunta em defesa de Toffoli e afirmaram "não ser caso de cabimento para arguição de suspeição". "Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência".
A decisão ocorreu após a PolÃcia Federal entregar ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório mostrando uma troca de mensagens entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, em que ambos discutem pagamentos para a empresa Maridt, que tem o ministro entre seus sócios.
Mendonça foi escolhido relator por sorteio, que deixou de fora apenas o próprio Toffoli e o presidente do tribunal, Edson Fachin.
Desde então, discutiu-se a continuidade do ministro à frente do caso e a participação dele nos atos seguintes da tramitação dos processos ligados ao caso.
Uma possibilidade era a de Toffoli se abster de votar, o que perdeu força com a indicação do próprio ministro de que pretende registrar sua posição.
Meridiano
