O governo dos EUA, sob Donald Trump, propôs uma iniciativa conjunta com países latino-americanos para combater cartéis de narcotráfico, excluindo inicialmente Brasil, México e Colômbia. Paralelamente, avalia classificar grandes facções criminosas brasileiras, como PCC e Comando Vermelho, como organizações terroristas, o que ampliaria medidas coercitivas mas levantaria questões sobre soberania nacional e critérios jurídicos. O tema também ganha relevância no contexto político eleitoral brasileiro, sendo utilizado pela oposição de direita para criticar o governo Lula.
Na quinta-feira passada (5), o governo de Donald Trump lançou uma proposta de trabalho conjunto com paÃses da América Latina para combater cartéis de narcotráfico.
Até aÃ, a causa é nobre: cerca de metade dos homicÃdios na região decorre da atividade dos criminosos, que se imiscuem na estrutura econômica e polÃtica dos paÃses âcomo indicam intersecções de investigações sobre o PCC e o escândalo do Banco Master no Brasil.
Coube ao falastrão secretário Pete Hegseth (Defesa) explicar seus termos. "Os Estados Unidos estão prontos para lidar com essas ameaças e ir à ofensiva sozinhos se for necessário. Mas é nossa preferência que façamos tudo em conjunto com vocês", disse.
Ele se dirigia a representantes de 16 paÃses latino-americanos, com a notável exceção dos 3 mais afetados pelo problema: México, Brasil e Colômbia. Dois dias depois, ele e Trump apresentaram o programa Escudo das Américas.
Ato contÃnuo, reemergiu em reportagem do UOL a informação de que os EUA pretendem classificar como terroristas as principais organizações criminosas brasileiras, o supracitado Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho.
O Departamento de Estado afirma não descartar a hipótese, preferindo chamar os entes de ameaça à segurança regional âo que são, por evidente.
Com falhas naturais, o regramento internacional busca critérios para chamar um grupo de terrorista. A principal é estabelecer um objetivo polÃtico ou ideológico, como a tomada de território ou de governos.
O PCC e o CV provocam terror e controlam áreas onde o Estado é ausente, mas ao menos por ora não pretendem ocupar o Palácio do Planalto. São facções do crime organizado e, para tal, há mecanismos internacionais de combate disponÃveis.
Os meios poderiam ser ampliados caso os EUA os declarassem terroristas, com bloqueio expressos de bens e deportações. A concessão de vistos, como já se viu sob Trump, poderia sofrer restrições arbitrárias.
Mais grave, porém, é o risco para a soberania nacional, em especial à luz da aplicação do expediente já demonstrada pela administração do republicano.
De volta ao poder em 2025, Trump designou cartéis como terroristas em paÃses como México e Venezuela. Neste último, a livre interpretação do americano é conhecida: o regime de Nicolás Maduro caiu na classificação, foi montado um portentoso cerco militar e o ditador hoje está preso com sua mulher em Nova York.
Quanto ao Brasil, ainda que qualquer ideia de intervenção militar soe delirante mesmo sob Trump, há um contexto polÃtico a considerar neste ano eleitoral.
A direita bolsonarista, que já embarcou no tarifaço contra o paÃs, vê na segurança transnacional uma nova pauta par fustigar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não prima por uma polÃtica consistente sobre o tema.
Meridiano
