Resumo objetivo:
O parlamento do Senegal aprovou uma lei que aumenta a pena máxima para "atos contra a natureza" — incluindo relações entre pessoas do mesmo sexo — de 5 para 10 anos de prisão, além de criminalizar a promoção desses atos. A legislação, promessa do governo eleito em 2024, foi aprovada por ampla maioria e faz parte de uma onda de medidas anti-LGBTQIA+ na África Ocidental, como as recentes de Burkina Faso e Gana.
Principais tópicos abordados:
1. Aprovação e endurecimento da lei anti-LGBTQIA+ no Senegal.
2. Aumento das penas e criminalização da "promoção" da homossexualidade.
3. Contexto de aumento de prisões e apoio popular à medida.
4. Inserção em uma tendência regional de legislação repressiva na África Ocidental.
Parlamentares do Senegal aprovaram nesta quarta-feira (11) um novo projeto de lei que dobra a pena máxima de prisão para atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo e criminaliza qualquer tentativa do que classificam de promoção de "atos contra a natureza", que incluem homossexualidade, bissexualidade, transexualidade e também zoofilia e necrofilia.
A votação âcom 135 votos a favor, nenhum contra e três abstençõesâ é a etapa final para a aprovação da legislação, uma promessa de campanha do governo que assumiu o poder em 2024, liderado pelo presidente Bassirou Diomaye Faye e pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko.
O código penal senegalês já previa um artigo, cuja última alteração data de 1966, que impunha penas de prisão de até cinco anos e multas de até 1.500.000 francos CFA (R$ 13,8 mil) para "atos contra a natureza". Mas os defensores do novo projeto de lei argumentaram que o artigo era vago demais e pouco rigoroso.
A nova versão prevê que atos contra a natureza podem ser punidos com penas de prisão de até 10 anos e multas de até 10 milhões de francos CFA (R$ 91,9 mil). A lei afirma que um juiz não pode conceder suspensão condicional da pena, nem reduzir uma pena de prisão abaixo do mÃnimo. Aqueles considerados culpados de promover ou financiar tais atos também podem ser condenados à prisão.
Nas semanas que antecederam a votação desta quarta, apoiadores da lei, incluindo parlamentares do partido governista Pastef, organizaram diversas manifestações na capital Dakar, nas quais os participantes gritavam "não à homossexualidade" e exibiam cartazes com arco-Ãris riscados.
O perÃodo também foi marcado por um aumento nas prisões de homens sob suspeita de "atos contra a natureza", bem como, em alguns casos, "transmissão voluntária" do HIV âcrime punÃvel com até 10 anos de prisão. Cerca de 27 homens foram presos entre 9 e 24 de fevereiro, segundo a Federação Internacional de Direitos Humanos.
A lei senegalesa faz parte de uma onda de legislação anti-LGBTQIA+ na região. No ano passado, Burkina Fasso aprovou uma lei que criminaliza, pela primeira vez, as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, impondo penas de prisão de até cinco anos.
Parlamentares em Gana estão analisando um novo projeto de lei que aumentaria a pena máxima para atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo de três para cinco anos e imporia pena de prisão para a "promoção, patrocÃnio ou apoio intencional a atividades LGBTQ+".
Meridiano
