O governo dos EUA, sob Donald Trump, lançou uma investigação comercial (Seção 301) sobre excesso de capacidade industrial em 16 parceiros, incluindo China, UE e México, que pode resultar em novas tarifas até o verão. Paralelamente, iniciará outra investigação para proibir importações de produtos feitos com trabalho forçado de mais de 60 países. O objetivo é reconstruir pressão tarifária após a Suprema Corte derrubar medidas anteriores e forçar a implementação de acordos comerciais.
Principais tópicos abordados:
1. Investigação comercial sobre excesso de capacidade industrial e possíveis novas tarifas.
2. Investigação sobre trabalho forçado para banir importações.
3. Contexto político e legal das tarifas (decisão da Suprema Corte, bases legais).
4. Objetivo estratégico de pressionar parceiros comerciais e proteger a indústria dos EUA.
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, lançou nesta quarta-feira (11) uma nova investigação comercial sobre o excesso de capacidade industrial em 16 grandes parceiros comerciais. A investigação tenta reconstruir a pressão tarifária da gestão depois que a Suprema Corte derrubou a principal medida do programa tarifário de Trump em fevereiro.
O representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, disse que a investigação de práticas comerciais desleais da Seção 301âque permite a imposição de tarifas por supostas práticas comerciais ilegaisâ poderia levar à imposição de novas taxas contra China, União Europeia, Ãndia, Japão, Coreia do Sul e México até o verão do hemisfério norte.
Entre os outros parceiros comerciais sujeitos à investigação estão Taiwan, Vietnã, Tailândia, Malásia, Camboja, Singapura, Indonésia, Bangladesh, SuÃça e Noruega. O Canadá, o segundo maior parceiro comercial dos EUA, não foi citado como alvo.
"Portanto, essas investigações se concentrarão em economias que, segundo nossas evidências, parecem apresentar excesso estrutural de capacidade e produção em vários setores de manufatura, como, por exemplo, por meio de superávits comerciais maiores e persistentes ou capacidade subutilizada ou não utilizada", disse Greer a repórteres em uma teleconferência.
Greer afirmou que a investigação se concentrará em evidências que incluem grandes superávits globais em conta corrente, subsÃdios governamentais, salários domésticos suprimidos, atividades não comerciais de empresas estatais, padrões ambientais e trabalhistas inadequados, empréstimos subsidiados e práticas cambiais.
INVESTIGAÃÃO DE TRABALHO FORÃADO
Greer também disse que nesta quinta-feira (12) ele iniciará outra investigação sob a Seção 301 para proibir as importações americanas de produtos produzidos com trabalho forçado. Essa investigação abrange mais de 60 paÃses.
Os EUA já reprimiram as importações de painéis solares e outros produtos da região de Xinjiang, na China, de acordo com a Lei de Proteção ao Trabalho Forçado Uigur, sancionada pelo ex-presidente Joe Biden, e a investigação poderia expandir essas ações para outros paÃses.
Os EUA alegam que as autoridades chinesas estabeleceram campos de trabalho para a etnia uigur e outros grupos muçulmanos na região ocidental, embora Pequim negue as alegações de abuso.
Greer disse que esperava concluir as investigações, incluindo a proposta de ações, antes que as novas tarifas temporárias impostas por Trump expirem em julho. Depois que a Suprema Corte derrubou as tarifas globais aplicadas sob a IEEPA (sigla em inglês para Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional) em 20 de fevereiro, o republicano impôs uma tarifa de 10% por 150 dias sob a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974.
Ele estabeleceu um cronograma rápido para a investigação do excesso de capacidade, com comentários públicos aceitos até 15 de abril e uma audiência pública programada para o inÃcio de maio.
As investigações dão ao governo Trump um caminho para reconstruir uma ameaça tarifária crÃvel contra parceiros comerciais e, consequentemente, mantê-los negociando e implementando acordos comerciais firmados para reduzir as taxas tarifárias mais altas sob a IEEPA.
Greer disse que as novas investigações, há muito anunciadas pelas autoridades do governo, não devem surpreender os parceiros comerciais e que eles devem manter seus acordos, embora ele não tenha dito que isso evitaria novas tarifas da Seção 301.
Greer acrescentou que Trump está determinado a buscar tarifas e "encontrará uma maneira de lidar com práticas comerciais injustas. Ele encontrará uma maneira de reduzir nosso déficit comercial. Ele encontrará uma maneira de proteger a manufatura dos EUA. Temos muitas ferramentas para fazer isso".
As investigações ocorrem no momento em que integrantes do governo Trump, liderados pelo secretário do Tesouro, Scott Bessent, se preparam para uma reunião com seus homólogos chineses em Paris, a fim de preparar o terreno para o encontro de Trump com o lÃder chinês Xi Jinping em Pequim, no final de março.
Durante seu primeiro mandato, Trump usou uma investigação da Seção 301 para respaldar tarifas de cerca de 25% sobre muitas importações chinesas. A lei é amplamente vista como legalmente robusta, tendo resistido a contestações judiciais anteriores.
A investigação sobre o excesso de capacidade mira o aumento da produção industrial apoiada pelo Estado chinês que está inundando o mundo com produtos baratos âuma preocupação levantada por sucessivas administrações, desde o primeiro mandato de Trump até o governo Biden.
Meridiano
