A Polícia Federal (PF) identificou indícios de gestão fraudulenta e corrupção na Amazonprev, fundação de previdência do Amazonas, envolvendo a rápida compra de R$ 50 milhões em letras financeiras do Banco Master com recursos de aposentados. As operações, que totalizaram R$ 390 milhões em quatro bancos, não foram registradas em atas e só vieram à tona meses depois, com suspeita de pagamento de R$ 620 mil em propina a três gestores da fundação. A PF deflagrou a Operação Sine Consensu, cumprindo mandados de busca e apreensão e determinando o afastamento dos servidores investigados.
Principais tópicos abordados:
1. Suspeita de corrupção e gestão fraudulenta na Amazonprev.
2. Investimentos irregulares e não documentados em letras financeiras de bancos privados.
3. Indícios de pagamento de propina a gestores da fundação.
4. Operação da Polícia Federal e afastamento dos investigados.
A determinação para a compra de R$ 50 milhões em letras financeiras do Banco Master com dinheiro de servidores aposentados e pensionistas do Amazonas foi comunicada menos de três horas após o recebimento de um pedido de cotação para investimentos por parte da Amazonprev, a fundação do governo do Amazonas responsável pela gestão da previdência no estado.
O relatório da PF (PolÃcia Federal) que detalha suspeitas de gestão fraudulenta e corrupção em aportes em bancos privados afirma que um email com pedido de cotação foi enviado ao comitê de investimentos da fundação à s 14h02 de 5 de junho de 2024. No mesmo dia, à s 16h43, houve a determinação para a aquisição das letras financeiras. O negócio foi efetivado no dia seguinte.
A PF também diz que as operações feitas não constaram em atas do comitê de investimentos e permaneceram sem conhecimento dos órgãos de fiscalização por meses. A identificação só ocorreu quando houve questionamento do conselho fiscal, em outubro de 2024, quatro meses após a efetivação do investimento no Master.
"Somente em outubro de 2024 houve a primeira referência formal à s aplicações, com posterior ciência do comitê de investimentos", diz a polÃcia no relatório.
Os segurados e seus dependentes foram submetidos a um "risco sistêmico", conforme a PF. "A própria Amazonprev reconheceu, em registros formais, a ocorrência de irregularidades."
Na última sexta-feira (6), a PF deflagrou uma operação para o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão relacionados ao caso da Amazonprev em endereços em Manaus e em Niterói (RJ). Chamada de Sine Consensu, a operação resultou no afastamento de servidores públicos de suas funções por, ao menos, 90 dias.
Entre junho e setembro de 2024, a Amazonprev investiu R$ 390 milhões na aquisição de letras financeiras de quatro bancos privados, o Master entre eles. Todos esses aportes são investigados pela PF, e há suspeita de pagamento de propina a três gestores da fundação do governo do Amazonas.
São investigados Claudinei Soares, Cláudio Marins de Melo e André Luis Bentes de Souza, que atuavam na Amazonprev. A investigação inclui o empresário Sávio Loyola e Silva e a empresa dele, a Alfa A Consultoria e Gestão de Frota, sediada em Niterói (RJ).
Segundo a PF, a empresa foi usada para repasses totais de R$ 620,1 mil aos três gestores, no mesmo semestre da concretização dos aportes nas letras financeiras, um indicativo de propina, conforme a polÃcia.
A Amazonprev disse, em nota, que colabora com as investigações da PF e que houve afastamento de dois servidores efetivos que são investigados pela polÃcia; o terceiro citado era comissionado e não integra mais os quadros da fundação, segundo o órgão do governo de Wilson Lima (União Brasil).
A instituição afirmou que não teve acesso aos autos e que desconhece o conteúdo do relatório policial.
A reportagem não conseguiu contato das defesas ou dos gestores investigados pela PF. Não havia informação sobre advogados dos investigados no andamento processual, nem foi possÃvel fazer contato por telefone com um deles. A Amazonprev disse não ter informação sobre os contatos das defesas dos investigados.
A reportagem tentou contato com Sávio Loyola, da Alfa A, por meio de um telefone associado a uma empresa onde ele atua, mas não houve resposta.
A defesa de Daniel Vorcaro, dono do Master preso pela segunda vez no dia 4 deste mês, disse que não irá se manifestar sobre o tema. A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central em novembro.
O relatório da investigação da PF afirma que Cláudio Marins, então diretor de Administração e Finanças, encaminhou email ao comitê de investimentos pedindo uma cotação para aportes da Amazonprev.
Menos de três horas depois, o comitê enviou email ao setor financeiro determinando a aquisição de letras financeiras do Master, conforme a PF. A comunicação foi assinada por Claudinei Soares, coordenador do comitê e gestor de recursos da Amazonprev, diz a polÃcia.
"A operação foi conduzida e executada por Claudinei Soares e Cláudio Marins sem que houvesse deliberação prévia formal do colegiado, inexistindo registro em ata que autorizasse a operação", afirma a PF. "A decisão foi tomada com base em comunicações internas por correio eletrônico, sem processo formal de cotação entre instituições financeiras e antes do credenciamento regular do Master."
Conforme a polÃcia, atas foram elaboradas depois da concretização do negócio. "A âdecisão colegiadaâ ocorreu de forma tardia, com viés de convalidação de ato já consumado."
O conselho de administração da Amazonprev só tomou conhecimento das aplicações feitas em novembro de 2024, quando houve questionamentos em relação à falta de documentação adequada, cita a PF no relatório. Em 2025, com mudança na composição do conselho, houve pedidos de auditoria sobre os investimentos feitos.
A PF afirma ainda que a empresa responsável pelos depósitos aos gestores da Amazonprev âpor TED e Pixâ movimentou valores "significativamente superiores" à sua capacidade operacional.
"As transferências apresentam padrão tÃpico de circulação rápida de recursos, com entradas e saÃdas praticamente simultâneas, ausência de lastro contratual aparente e inexistência de justificativa econômica compatÃvel com o objeto social da empresa pagadora", diz a polÃcia.
Após o investimento no Master, a Amazonprev aplicou, em agosto do mesmo ano, R$ 50 milhões em letras financeiras do banco Daycoval, também sem cotação com outras instituições, conforme as investigações.
O Daycoval não respondeu aos questionamentos da reportagem enviados na sexta passada e reiterados nesta terça (11). A terceira aplicação foi feita em setembro, em letras do BTG Pactual, no valor de R$ 40,73 milhões, outra vez sem cotação prévia.
"O BTG não participou das negociações relacionadas a referidas letras financeiras, que foram adquiridas pela fundação no mercado secundário", disse o banco, em nota.
Outros R$ 250 milhões foram aplicados, também em setembro de 2024, em letras financeiras do banco C6 Consignado, sem deliberação prévia do comitê de investimentos e sem cotação, segundo a PF.
O C6 disse, em nota, que nunca fez negócio com a Amazonprev.
Meridiano
