As feiras livres de São Paulo são um importante setor varejista e cultural, movimentando cerca de R$ 2 bilhões anuais e gerando milhares de empregos. Elas foram instituídas oficialmente em 1914 para combater uma crise de abastecimento e organizar o comércio ambulante. Ao longo do século XX, uma série de leis e decretos municipais regulamentaram e expandiram as feiras, estabelecendo normas de higiene, localização e funcionamento.
Principais tópicos abordados:
1. Importância econômica e cultural das feiras livres.
2. Origem histórica e motivação para sua criação oficial.
3. Evolução da regulamentação municipal ao longo do tempo.
4. Integração das feiras na rotina e no abastecimento da cidade.
"Moça bonita não paga, mas também não leva", "à para zerar a barraca", "Freguesa, hoje é seu dia de sorte", são algumas das frases que se ouve nas feiras livres de São Paulo, os melhores lugares para se comprar frutas e verduras frescas por preços mais atrativos que os dos supermercados.
Elas são um grande negócio varejista e fazem parte da cultura urbana paulistana. Segundo dados da prefeitura, acontecem hoje na cidade cerca de mil feiras por semana, de terça a domingo, que movimentam cerca de R$ 2 bilhões por ano, geram 70 mil empregos diretos e indiretos e mobilizam 12 mil feirantes. Cada uma delas vende de 700 a 1.000 pastéis por dia.
O que pouca gente sabe é quando esses mercados a céu aberto surgiram. Foi em 25 de agosto de 1914 no largo General Osório, no bairro Santa Ifigênia, com 26 feirantes. O então prefeito Washington LuÃs buscava uma solução para combater uma grave crise de abastecimento e controlar a inflação dos alimentos hortifrutigranjeiros.
Na prática, foi um primeiro esforço para regulamentar e organizar o comércio ambulante, que se espalhava por vários pontos da área central da cidade, e conter a revolta popular que se alastrava por causa da demanda crescente e da alta nos preços. A população de São Paulo aumentava de maneira vertiginosa.
O principal local de abastecimento até aquele momento era o Mercado dos Caipiras, localizado onde atualmente funciona o Mercado Municipal, inaugurado em 1933. Mas já havia muitos outros pequenos núcleos de comércio desde o século 19.
As feiras livres realizadas na sequência do largo General Osório aconteceram no largo do Arouche, já com 116 barracas; no largo Senador Morais de Barros, no Brás, criada em 1915 e ainda em operação; e na rua São Domingos, na Bela Vista. O novo modelo de vendas de alimentos logo caiu nas graças da população e se espalhou por outros bairros.
O que acontecia, segundo o historiador Francis Manzoni, autor do livro "Mercados e Feiras Livres em São Paulo (1867-1933)" era uma crescente intervenção do poder público sobre a produção e o comércio de alimentos. Também se buscava enfrentar problemas que se desenvolveram entre os trabalhadores e a administração municipal no perÃodo. A oferta de comida precisava ser ampliada.
Em 1948, o prefeito Paulo Lauro, primeiro negro a ocupar o cargo, promulgou uma lei que estabeleceu a instalação em cada subdistrito e bairro da cidade de no mÃnimo uma feira livre semanal.
Num novo esforço de organização do negócio, a lei também previa que a localização das feiras livres seria feita por decreto da prefeitura em logradouro de uso público, aberto, de maneira a não dificultar ou restringir as suas finalidades, respeitados os interesses higiênicos, viários e urbanÃsticos.
Em abril de 1964, logo depois do golpe militar, na gestão de Prestes Maia, um decreto proibiu a venda de produtos em contato direto com o solo, exigindo que estivessem sobre bancas, e estabeleceu regras de higiene. Também ficou proibido o comércio exercido por ambulantes a uma distância mÃnima de 1.500 metros das feiras livres.
No governo de Gilberto Kassab foram impostas normas ainda mais restritivas num decreto de março de 2007, exigindo, por exemplo, que todo lixo produzido pela feira fosse ensacado ao final e que o barulho fosse minimizado nas operações de carga e descarga.
O fato é que ao longo da história a realização de feiras livres foi se aprimorando e elas se harmonizaram completamente à vida na cidade. Hoje funcionam das 8h às 14h. Frequentá-las semanalmente faz parte da rotina dos paulistanos, assim como comer um pastel e tomar um caldo de cana no final das compras.