O ministro do STF Alexandre de Moraes solicitou ao Itamaraty informações sobre a agenda diplomática de Darren Beattie, conselheiro de Donald Trump, para avaliar um pedido excepcional de mudança de data da visita de Beattie ao ex-presidente Jair Bolsonaro, preso na Papudinha. A defesa de Bolsonaro argumenta que a agenda internacional rígida do conselheiro americano inviabiliza a data originalmente marcada para quarta-feira. Enquanto isso, a reportagem informa que a visita de Beattie ao Brasil inclui reuniões para tratar do sistema eleitoral e de decisões judiciais sobre bloqueio de redes sociais.
Principais tópicos abordados:
1. O pedido de informações do ministro Moraes ao Itamaraty sobre a agenda de um conselheiro dos EUA.
2. A disputa sobre a data da visita deste conselheiro a Jair Bolsonaro, preso.
3. Os objetivos da visita de Beattie ao Brasil, relacionados ao sistema eleitoral e a processos judiciais.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu ao Palácio do Itamaraty informações sobre a agenda diplomática que será cumprida no Brasil pelo conselheiro do presidente americano Donald Trump, Darren Beattie.
O magistrado quer verificar se os compromissos oficiais de Beattie justificam uma mudança excepcional na data de visitação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso na Papudinha devido à condenação pela tentativa de golpe de Estado.
Moraes liberou a reunião para a próxima quarta-feira (18), das 8h às 10h, autorizando inclusive a entrada de um intérprete. Porém, a defesa de Bolsonaro alegou que a data é inviável e pediu ao ministro uma reconsideração, para que a visita ocorra na segunda (16) ou na terça (17).
Os advogados do ex-presidente dizem que Beattie é um "funcionário de alto escalão do Departamento dos Estados Unidos, cujos compromissos internacionais são estruturados com antecedência e submetidos a rÃgia agenda diplomática, especialmente em deslocamentos internacionais de curta duração".
"Nessas circunstâncias, não há possibilidade concreta de extensão da permanência em BrasÃlia para adequação à data fixada", diz a defesa de Bolsonaro. O encontro na segunda ou na terça seria excepcional porque as regras da Papudinha só permitem visitas à s quartas e aos sábados.
Moraes, então, decidiu consultar o Itamaraty sobre os compromissos do conselheiro de Trump. Depois que o governo brasileiro prestar as informações, o ministro vai decidir se atende ou não ao pedido de mudança de data.
"Solicito ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre a existência de agenda diplomática de Darren Beattie, atual Senior Advisor for Brazil Policy do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América e eventual pedido de visitação a Jair Messias Bolsonaro", diz o despacho de Moraes.
Darren Beattie é crÃtico do governo Lula e de Moraes. Ele já chamou o ministro de "principal arquiteto do complexo de censura e perseguição" contra Bolsonaro. Além disso, recebeu agradecimentos do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) após as sanções da Lei Magnitsky impostas ao ministro.
O conselheiro de Trump estará em São Paulo e em BrasÃlia para entender o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro, segundo apurou a Folha, e deve se encontrar com o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Beattie também vai tratar de decisões judiciais que determinaram o bloqueio de perfis em redes sociais no âmbito dos inquéritos sobre "fake news" e milÃcias digitais, que tramitam no Supremo sob a relatoria de Moraes.
Ele ainda deve ter uma ampla agenda com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que a partir de junho será comandado por ministros do STF indicados por Bolsonaro, com Kássio Nunes Marques na presidência e André Mendonça como vice.
Meridiano
