Resumo objetivo:
Dois parlamentares do PT protocolaram uma representação no Ministério Público de São Paulo pedindo a apuração dos motivos para o fechamento de três centros de acolhida para pessoas em situação de rua pela gestão do prefeito Ricardo Nunes. A justificativa inicial para o fechamento, baseada em um e-mail de um subprefeito, citava impactos negativos na região, sendo criticada como uma visão "higienista". Após pressão, a prefeitura revogou o fechamento de um dos centros, mas os outros dois permanecem fechados, com a gestão alegando que a medida visa melhorar a rede com base em diagnósticos técnicos.
Principais tópicos abordados:
1. Ação política e judicial (representação ao MP) contra o fechamento dos abrigos.
2. O fechamento e a posterior reabertura parcial dos centros pela prefeitura.
3. O conflito entre justificativas oficiais (otimização da rede, condições dos imóveis) e as críticas (visão higienista, agravamento da crise humanitária).
4. O déficit no atendimento à população em situação de rua na cidade de São Paulo.
A vereadora Luna Zarattini e o deputado estadual Eduardo Suplicy, do PT, protocolaram uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) que pede o esclarecimento e apuração mais detalhada sobre os motivos que levaram ao fechamento dos três centros de acolhida em São Paulo: Núcleos de Convivência São Martinho de Lima, São Leopoldo e Centro de Acolhida São Leopoldo.
O documento foi protocolado no último dia 11 de março. Ainda não há previsão para uma manifestação do MP. Nos dias 5 e 6 de março deste ano, os três abrigos destinados à população de rua foram fechados pela gestão de Ricardo Nunes. Entre eles o Núcleo de Convivência São Martinho de Lima, fundado há 35 anos pelo padre Julio Lancellotti e que atendia 450 pessoas diariamente, oferecendo alimentação, banho, lavanderia e cuidados psicossociais à população de rua.
No dia 20 de maio do ano passado, segundo a representação, o ex-subprefeito da Mooca, o coronel Marcus Vinicius Valério, nomeado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), enviou um e-mail à secretaria de Assistência Social, defendendo o fechamento dos centros de acolhida, sob a justificativa de que os abrigos “geram impactos negativos significativos na região, como a permanência de pessoas em vias públicas e calçadas, afetando a mobilidade urbana, a limpeza e a segurança”.
A decisão de fechar os abrigos ocorreu antes mesmo da conclusão definitiva das avaliações conduzidas por um grupo de trabalho instituído pela prefeitura de São Paulo, responsável por analisar a possível transferência dessas unidades.
“Estamos falando de uma cidade com 100 mil pessoas em situação de rua e apenas 23 mil vagas de acolhimento […] Fechar serviços dessa natureza, sem garantir para onde vão essas pessoas, é agravar ainda mais a crise humanitária que já vivemos”, afirmou a vereadora Zarattini.
Ela classificou as declarações do subprefeito como “extremamente infelizes e revelam uma visão higienista que não condiz com o papel de um agente público. Pessoas em situação de rua não são um problema a ser removido, são cidadãos que a prefeitura tem o dever constitucional de acolher e proteger.”
Na tarde da última quarta-feira, 11 de março, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) voltou atrás e revogou o fechamento do centro de convivência São Martinho. Segundo a pasta, a decisão ocorreu após um encontro entre representantes da prefeitura e do Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, uma das entidades dirigentes do espaço, onde ficou estabelecido um “cronograma de trabalho conjunto para o aperfeiçoamento dos serviços prestados”. Os outros dois centros seguem fechados.
De acordo com a representação, o fechamento dos centros teria ocorrido por pressão dos moradores do bairro, que estariam incomodados com a presença das pessoas em situação de rua.
O então subprefeito da Mooca teria solicitado um estudo e análise sobre a transferência dos abrigos para outros imóveis, uma vez que os atuais estariam em condições inadequadas. A solicitação teria sido endereçada ao vice-prefeito, o coronel Mello Araújo, que teria corroborado com o pedido.
Uma equipe técnica da prefeitura, composta por assistentes sociais, engenheiros e técnicos de manutenção recomendou, inicialmente, o remanejamento das instalações e não fechamento. No entanto, a decisão da gestão de Nunes foi de encerrar as atividades dos espaços destinados à população de rua.
Por meio de nota, a prefeitura de São Paulo disse que o fechamento faz parte de uma iniciativa de monitoramento dos espaços de acolhida para melhorar a rede de proteção e justificou os fechamentos, ao dizer que “dados técnicos indicam que uma parcela significativa dos usuários já possui vínculos ativos em outros equipamentos da rede, o que reforça a importância deste diagnóstico individualizado para priorizar o atendimento técnico-social àqueles que se encontram em maior situação de desproteção.”
Meridiano
