Resumo objetivo:
O governo federal anunciou a isenção de tributos federais sobre o diesel para conter o aumento abusivo de preços, temendo paralisações de caminhoneiros em ano eleitoral. A decisão foi tomada após alertas de entidades do setor e reuniões de alto escalão, que avaliaram o risco de crise devido à volatilidade do petróleo após conflitos no Oriente Médio. O pacote de medidas inclui ainda subvenções a produtores, visando uma redução de R$ 0,64 por litro nos postos.
Principais tópicos abordados:
1. Medida governamental de zerar tributos federais sobre o diesel.
2. Preocupação com paralisações de caminhoneiros e impacto eleitoral/inflacionário.
3. Influência da guerra no Oriente Médio e da volatilidade do preço do petróleo.
4. Alertas de abusos no repasse de preços e ações de defesa do consumidor.
5. Memória da greve de 2018 e seus efeitos na economia.
A decisão do governo de anunciar medidas para conter a alta do preço do diesel no Brasil, em meio à guerra que se alastra pelo Oriente Médio, ocorreu após o Palácio do Planalto ser informado sobre o risco real de os preços abusivos detonarem paralisações de caminhoneiros por todo paÃs.
Nesta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o governo vai zerar tributos federais sobre o diesel.
Conforme informações obtidas pela Folha, o tema vinha sendo discutido desde a semana passada, na sequência do inÃcio da guerra e da volatilidade dos preços do Brent, mas o receio aumentou nas últimas 48 horas, com a realização de uma série de reuniões com o alto escalão do governo em BrasÃlia.
Há preocupação de que o cenário atual possa ser usado para a prática de preços abusivos e que isso leve a paralisações de motoristas em pleno ano eleitoral, mexendo com a inflação e, consequentemente, gerando exploração polÃtica do assunto.
Algumas reuniões tiveram a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma conversa com Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recomendou que não se adotasse qualquer medida drástica no momento, à espera de um recuo do presidente americano, Donald Trump.
O ministro, que acompanhava o noticiário internacional sobre o aumento da gasolina ao consumidor americano, lembrou que o próprio governo dos EUA reconsiderou a sobretaxa aos produtos brasileiros após aumento dos preços lá.
A eclosão da guerra e a alta volatilidade do preço do petróleo fizeram com que o governo traçasse um plano para deter uma crise. Existe a avaliação de que o tema é especialmente sensÃvel por se tratar de ano eleitoral.
A pedido do presidente, Haddad apresentou a Lula, na noite de terça-feira (10), diferentes cenários. A partir daÃ, foi elaborado um pacote de ações, cujo desenho foi concluÃdo na manhã desta quinta (12), na Casa Civil.
Além do corte do PIS/Cofins pelo governo, há previsão do pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel. O objetivo é gerar um alÃvio de R$ 0,64 por litro nas bombas.
Na quarta-feira (11), o Palácio do Planalto recebeu um alerta da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e LogÃstica), que representa caminhoneiros e trabalhadores do transporte de cargas.
Os relatos enviados à Presidência davam conta de que reajustes estariam ocorrendo sem qualquer anúncio oficial de aumento por parte da Petrobras e que as manifestações de insatisfação entre caminhoneiros já faziam menções à possibilidade de paralisações, caso o cenário não mude.
A preocupação de debelar as movimentações levou a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de PolÃticas Públicas da Presidência a acionar a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão do Ministério da Justiça que responde por ações de defesa do consumidor.
A suspeita é de que o oportunismo do setor tem levado a aumentos sem justificativa comercial efetiva, o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Em maio de 2018, durante o governo de Michel Temer, a greve de caminhoneiros, motivada pelo aumento no preço do diesel, durou cerca de dez dias, paralisando rodovias em praticamente todo o paÃs. A paralisação teve impacto direto no abastecimento de combustÃveis, preço do frete rodoviário, de alimentos e produtos.
Em alguns Estados, dirigentes de sindicatos de postos relataram aumentos imediatos repassados por distribuidoras. Há registros de aumento de R$ 0,20 por litro de diesel em BrasÃlia, enquanto no Rio Grande do Sul houve alta de até R$ 0,62 por litro. No Rio Grande do Norte, há caso de alta de até R$ 0,75 por litro.
Parte desses reajustes estaria relacionada a aumentos aplicados por refinarias privadas no paÃs, que costumam seguir mais de perto as variações do preço internacional do petróleo.
O que despertou preocupação dentro do governo é o fato de que, apesar desses aumentos em postos e distribuidoras, a Petrobras, responsável por grande parte do abastecimento nacional, não anunciou reajustes em seus preços nas refinarias até o momento.
A Senacon abriu um procedimento de monitoramento do mercado de combustÃveis para investigar a formação de preços, principalmente nas etapas de distribuição e revenda. O objetivo é identificar se os aumentos têm correspondência com variações reais de custos ou se são apenas especulação.
Além da investigação administrativa, o governo também encaminhou pedido ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para avaliar a possibilidade de abertura de investigação antitruste. A preocupação é verificar indÃcios de condutas coordenadas.
A Federação Nacional do Comércio de CombustÃveis e de Lubrificantes afirma que os postos são apenas o último elo dessa cadeia e que os preços ao consumidor são influenciados por custos repassados por refinarias, importadores e distribuidoras.
Segundo a federação, o mercado brasileiro também é afetado por importações de combustÃveis, o que amplia a influência das oscilações internacionais. Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo) indicam que aproximadamente 9% da gasolina e cerca de 30% do diesel consumidos no paÃs são importados. Isso significa que variações no preço do petróleo no mercado global poderiam ter influência sobre os custos da cadeia de abastecimento no Brasil.
Procons estaduais e municipais foram orientados a observar aumentos simultâneos em determinadas regiões, para ver se os reajustes correspondem a variações de custos ao longo da cadeia de comercialização.
Meridiano
