Resumo objetivo:
O presidente Lula assinou um decreto que zera os impostos PIS e Cofins sobre o diesel e uma medida provisória que concede subvenção ao combustível. O objetivo declarado é impedir que a alta internacional do petróleo, agravada pela guerra no Irã, impacte os preços para caminhoneiros e, consequentemente, o custo de vida da população. As medidas têm caráter temporário.
Principais tópicos abordados:
1. Medidas econômicas do governo federal (isenção tributária e subvenção) sobre o diesel.
2. Objetivo de conter a inflação e proteger a renda de caminhoneiros e consumidores.
3. Justificativa baseada no cenário internacional (alta do petróleo devido à guerra no Irã).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, assinou medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores.
“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.
As medidas foram anunciadas em caráter temporário e justificadas por causa da alta do petróleo causada pela guerra no Irã, que vem obrigando países a liberarem estoques de emergência.