A Operação Blackboard investiga um suposto esquema de corrupção que desviou mais de R$ 46 milhões de recursos públicos da educação do Distrito Federal. O foco é o superfaturado aluguel de um imóvel para abrigar uma escola e uma coordenadoria de ensino, com indícios de direcionamento de emendas parlamentares pelo deputado Hermeto (MDB), um dos alvos. O parlamentar nega irregularidades, afirmando que os recursos que destinou não podem ser usados para pagamento de aluguéis.
Principais tópicos abordados:
1. Deflagração da operação policial e valor desviado.
2. Envolvimento de agentes públicos com foro privilegiado, citando o deputado Hermeto.
3. Método do suposto desvio: locação superfaturada de um imóvel sem laudo técnico.
4. Mecanismo de direcionamento de recursos via emendas parlamentares (PDAF).
5. A defesa e a negativa do deputado alvo.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em conjunto com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagraram, nesta quinta-feira (12), operação que investiga esquema de corrupção que desviou mais de R$ 46 milhões da educação pública no Distrito Federal. O líder do Governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Hermeto (MDB) é um dos alvos.
Intitulada Operação Blackboard, a ação cumpriu 31 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Tocantins, Goiás e no Distrito Federal. A investigação aponta a participação de agentes públicos com prerrogativa de foro. Há indícios de desvio milionário do orçamento da educação.
Segundo o MP, parte expressiva desses recursos é proveniente de emendas parlamentares destinadas de forma irregular. As buscas foram realizadas na Secretaria de Educação, na CLDF e em outros endereços ligados ao deputado Hermeto (MDB).
Investigação
No centro das investigações está a locação de um imóvel privado no Setor de Motéis, na Candangolândia, para abrigar uma instituição de ensino fundamental e a sede da Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Núcleo Bandeirante.
O aluguel foi contratado sob a alegação de que o prédio antigo estava em condições precárias. A escola então foi fechada para reformas. No entanto, não foi apresentado laudo técnico que comprovasse a situação do imóvel e o valor da reforma comunicado era muito superior.
Segundo informações, Hermeto foi responsável por intermediar a contratação do aluguel e teria direcionado emendas parlamentares expressivas por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para a associação envolvida no esquema.
Outro lado
O deputado afirmou que não possui “qualquer gestão ou participação em contratos administrativos da Secretaria de Educação, que são de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo” e que permanece à disposição para esclarecimentos.
“Os recursos destinados por meu mandato ao PDAF ao longo de sete anos foram aplicados em melhorias e manutenção de mais de 60 escolas públicas em todo o Distrito Federal. É importante destacar que o PDAF não pode ser utilizado para pagamento de aluguel, portanto, nenhum centavo desses recursos foi destinado a essa finalidade”, disse em nota.
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