Resumo objetivo:
O presidente Lula anunciou um pacote de medidas para conter os preços dos combustíveis, zerando PIS/Cofins sobre o diesel e criando um subsídio, a um custo de R$ 30 bilhões, financiado por um novo imposto de 12% sobre a exportação de petróleo. A ação ocorre em um cenário de alta do petróleo devido à guerra no Irã e em ano eleitoral, gerando comparações com medidas similares adotadas por Bolsonaro em 2022, embora o governo atual destaque que haverá compensação fiscal. A notícia também relata a determinação para que postos exibam a redução de tributos e a pressão para que governadores diminuam o ICMS.
Principais tópicos abordados:
1. Medidas governamentais para controle de preços de combustíveis (isenções tributárias e subsídios).
2. Contexto eleitoral e comparação com ações similares do governo anterior.
3. Mecanismo de compensação fiscal via imposto sobre exportação de petróleo.
4. Impactos da guerra no Irã no mercado internacional e nos preços internos.
5. Pressão sobre estados para redução do ICMS e exigência de transparência nos postos.
Pressionado pela alta do petróleo no mercado internacional, o presidente da República lança um pacote de medidas para conter os preços de combustÃveis em pleno ano eleitoral.
Esse foi o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (12), mas também descreve o que aconteceu há exatos quatro anos, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) tentava alavancar sua campanha à reeleição diante do cenário de disputa acirrada que as pesquisas de intenção de voto já delineavam.
Em 11 de março de 2022, na esteira dos impactos da invasão da Ucrânia pela Rússia, Bolsonaro sancionou a lei que zerou as alÃquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha até o fim daquele ano e alterou a cobrança do ICMS estadual sobre esses itens âiniciativa que gerou um passivo bilionário para a União, pago pela gestão de Lula.
Agora, em 12 de março de 2026, o presidente decidiu agir para conter os efeitos da guerra no Irã e zerou as alÃquotas de PIS/Cofins sobre o diesel até o fim do ano, ao custo de R$ 20 bilhões. Também autorizou um subsÃdio de até R$ 10 bilhões para bancar parte do preço do diesel. O gasto será feito via crédito extraordinário, reservado para situações urgentes e imprevisÃveis, e ficará fora do limite de despesas do arcabouço fiscal, mas dentro da meta de resultado primário.
Auxiliares de Lula ouvidos sob reserva pela Folha rejeitam a comparação entre o petista e Bolsonaro justamente porque as medidas de 2026 terão compensação, enquanto as ações de 2022 afrontaram uma série de regras fiscais e o próprio pacto federativo.
O petista instituiu um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, com a promessa de arrecadar os R$ 30 bilhões necessários para cobrir integralmente o custo das demais polÃticas. Na visão do governo, esse desenho ajuda a redistribuir a carga tributária em um momento de alta de preços, taxando a parcela extraordinária da renda dos produtores e aliviando o bolso dos consumidores.
A gestão Lula já recorreu a esse expediente, com resultados que frustraram as expectativas iniciais. De março a junho de 2023, o Executivo cobrou uma alÃquota de 9,2% sobre a exportação de petróleo e arrecadou R$ 4,44 bilhões, cerca de dois terços dos R$ 6,65 bilhões estimados inicialmente.
Mas os técnicos se mantêm otimistas, sob o argumento de que a demanda por petróleo, geralmente inelástica (ou seja, pouco se altera em decorrência do preço), tende a se sustentar com a guerra no Irã. Na hipótese de o conflito acabar mais cedo, afirmam que o governo pode até mesmo reverter as medidas âembora seja improvável um aumento de tributos sobre combustÃveis a poucos meses da eleição.
Ainda que haja diferenças entre as medidas de 2022 e de agora, é inegável a semelhança na determinação polÃtica de usar ferramentas fiscais, como isenções e subsÃdios, para tentar amortecer um choque no mercado de petróleo e seus efeitos sobre os consumidores brasileiros em pleno ano eleitoral.
Por isso, quem acompanhou o anúncio desta quinta ficou com a sensação de déjà vu. E não foi só a desoneração do diesel que causou essa percepção.
Tal qual Bolsonaro há quatro anos, Lula também determinou que postos de gasolina exibam ao consumidor a redução de tributos federais sobre o diesel e a consequente redução nos preços.
O petista não impôs, mas pediu que os governadores reduzam as alÃquotas de ICMS sobre combustÃveis.
Nos bastidores, chegou-se a especular sobre a possibilidade de edição de um decreto de calamidade pública para abrir caminho a medidas de mitigação dos efeitos da alta do petróleo.
Técnicos da equipe econômica e um ministro ouvido pela Folha negam que isso esteja à mesa. Mas, coincidentemente, essa mesma conversa também circulou pelos gabinetes em BrasÃlia há quatro anos, antes de Bolsonaro agir e negociar o que desaguou na PEC (proposta de emenda à Constituição) eleitoral, com sinal verde para o então presidente elevar gastos em meio à campanha.
Era junho de 2022, e Bolsonaro, em segundo lugar nas pesquisas, reforçou o pacote de bondades com a desoneração da gasolina e a imposição de um teto para o ICMS sobre combustÃveis e energia elétrica. Com a PEC, ainda turbinou os benefÃcios do AuxÃlio Brasil (hoje rebatizado de Bolsa FamÃlia) e do AuxÃlio Gás e criou um repasse para os caminhoneiros.
Diante desse retrospecto, a sensação de déjà vu veio acompanhada de uma incerteza, compartilhada entre economistas e agentes do mercado: se haverá novas bondades no pacote de Lula, sobretudo diante do empate técnico com o pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) no cenário para segundo turno, como aponta o Datafolha.
Segundo um técnico do governo, hoje não está na mesa qualquer desoneração sobre a gasolina ou o gás de cozinha. Mas o mesmo interlocutor disse que o Executivo está "avaliando o mercado".
A história recente indica que o rumo das discussões pode ser definido conforme o desempenho de Lula nas próximas pesquisas eleitorais.
Meridiano
