Resumo objetivo:
Cientistas reunidos no Rio de Janeiro discutem como garantir o sucesso do Tratado do Alto-Mar (BBNJ), que visa proteger a biodiversidade em águas internacionais. Eles defendem que a ciência deve ser central no processo, mas alertam para o desafio da desigualdade global, já que a capacidade de pesquisa oceânica está concentrada nos países ricos do Norte Global. O tratado é visto como uma ferramenta complementar para ajudar a alcançar a meta global de proteger 30% dos oceanos até 2030.
Principais tópicos abordados:
1. A implementação e os desafios do Tratado do Alto-Mar (BBNJ).
2. A necessidade de descentralizar e fortalecer a capacidade científica oceânica global, especialmente em países em desenvolvimento.
3. A complementaridade do tratado para atingir metas de conservação marinha (como 30% até 2030).
4. A importância de incorporar a ciência de forma robusta no processo decisório político do acordo.
Em uma semana chuvosa, cientistas de vários paÃses âligeiramente decepcionados com a recepção cinzenta da capital fluminenseâ discutem como fazer para que o Tratado do Alto-Mar, que entrou em vigor em janeiro, seja bem-sucedido na sua missão de proteger a biodiversidade oceânica do planeta.
A ciência, defendem os pesquisadores, deverá ser central nesse processo. "Mas isso requer ter mais capacidades cientÃficas em outros lugares, não apenas nos paÃses ricos", diz Julian Barbière, que chefia o setor de polÃtica marinha e coordenação regional da COI (Comissão Oceanográfica Intergovernamental) da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).
"Globalmente, a ciência oceânica recebe pouco investimento e a maior parte das capacidades está no Norte Global. Há um desafio em garantir que todos os paÃses possam participar desse processo", conta em entrevista à Folha no Museu do Amanhã, onde ocorre o simpósio sobre o acordo internacional, conhecido pela sigla em inglês BBNJ (Acordo de Biodiversidade Marinha Além da Jurisdição Nacional).
Ele explica que vem tentando mobilizar recursos para melhorar a infraestrutura cientÃfica de nações em desenvolvimento âmas que esse é um momento particularmente difÃcil para isso.
"No sistema de observação oceânica, cerca de 50% dos ativos âou seja, equipamentos como robôs que vão à s profundezas do oceano para coletar dadosâ são operados pelos Estados Unidos", afirma. "Nunca é uma boa estratégia colocar todos os ovos na mesma cesta".
Barbière também ocupa o posto de coordenador da Década do Oceano da ONU, que vai de 2021 a 2030. Um balanço da iniciativa, que busca reverter o declÃnio da saúde dos oceanos por meio da ciência, ocorrerá em uma conferência também realizada no Rio de Janeiro, no próximo ano.
"A questão é como construirmos não apenas uma conferência, mas um momento mais amplo para refletir sobre a importância do oceano para a comunidade internacional e para o Brasil também".
Como o Tratado do Alto-Mar pode ajudar a alcançar a meta de proteger 30% do oceano até 2030?
A meta estabelecida pela Convenção sobre Diversidade Biológica se refere principalmente à proteção do mar dentro da jurisdição nacional. O BBNJ, embora não estabeleça uma meta em termos de quanto precisa ser conservado, oferece um processo para definir essas reservas na maior parte do oceano, que está além dos limites nacionais.
Então, há uma complementaridade que permitirá aos Estados-membros [do tratado] propor áreas marinhas protegidas e conectar isso com seus ativos nacionais de biodiversidade. Existem muitas conexões [entre as águas internacionais e a zona econômica marinha de cada paÃs]: os peixes viajam, as espécies migram. Isso também é muito importante.
Está sendo preparada a primeira cúpula das Nações Unidas sobre o Tratado do Alto-Mar. O que podemos aprender com outros processos, como a COP do clima, para tornar a implementação do BBNJ mais eficaz?
A importância de ter a ciência incorporada ao processo. Embora a Conferência das Partes [mecanismo diplomático da ONU] seja o órgão polÃtico que realmente toma decisões, é muito importante que haja uma forte contribuição cientÃfica nisso.
à por isso que existe um órgão cientÃfico e técnico que terá a tarefa de gerar conhecimento e assessorar os Estados-membros sobre avaliações de impacto ambiental. Ele também deve garantir que os dados dessas avaliações sejam sólidos.
Mas isso requer ter mais capacidades cientÃficas em outros lugares, não apenas nos paÃses ricos. Atualmente, este é o meu trabalho na COI-Unesco: ajudar paÃses a construÃrem sua capacidade cientÃfica.
Globalmente a ciência oceânica recebe pouco investimento, e a maior parte das capacidades está no Norte Global. Há um desafio em garantir que todos os paÃses possam participar desse processo.
O BBNJ também interage com muitas outras dimensões da governança oceânica: pesca, navegação, mineração em águas profundas. Essas áreas não são discutidas no BBNJ, mas em outros fóruns. Então é muito importante que pontes sejam construÃdas entre eles.
Se houver a necessidade de regulamentações para, por exemplo, proteger certas áreas de atividades de navegação, é a Organização MarÃtima Internacional que tem o mandato para elaborar e aplicar essas regulamentações.
O senhor se preocupa com o corte de financiamento da ciência oceânica em paÃses que já têm essas capacidades?
Sim. à um momento difÃcil quando se trata de investimento em observação oceânica. Precisamos reconhecer que globalmente temos dependido dos Estados Unidos para financiar muitos desses sistemas.
No sistema de observação oceânica, cerca de 50% dos ativos âou seja, equipamentos como robôs que vão à s profundezas do oceano para coletar dadosâ são operados pelos EUA. Então, realmente precisamos que outros paÃses assumam mais responsabilidade, porque nunca é uma boa estratégia colocar todos os ovos na mesma cesta.
Estamos conversando com a Europa, Austrália e paÃses asiáticos e tentando construir essa infraestrutura juntos, de forma coordenada, com contribuições de cada um desses paÃses.
à difÃcil porque estamos falando de bens comuns globais e os benefÃcios nem sempre são óbvios. Mas aumentar a compreensão dos processos, riscos e dos impactos do oceano nos meios de subsistência só será possÃvel com informações de qualidade. Esses dados não podem vir de apenas um paÃs. Eles precisam ser compartilhados porque esses processos são transfronteiriços por natureza.
Precisamos financiar a ciência oceânica da mesma forma que financiamos a meteorologia. Temos sistemas de observação para clima e variabilidade climática, meteorologistas e convenções para compartilhamento de dados. à isso que permite que os aviões voem pelo mundo com segurança.
Precisamos aplicar esse conceito ao oceano, criando uma capacidade global de observação que forneça serviços aos governos e apoie setores econômicos.
O Brasil vai sediar, em 2027, a reunião da Década do Oceano da ONU. O que podemos esperar? E o que o governo brasileiro pode fazer para aumentar a eficácia deste encontro?
Estamos muito satisfeitos em ter o Brasil e o Rio de Janeiro sediando essa conferência. Será um momento importante para olhar o que foi alcançado em termos de geração de soluções e conhecimento para poluição marinha, biodiversidade e clima, mas também sobre como temos construÃdo a infraestrutura cientÃfica que mencionei anteriormente.
Também precisamos olhar como o conhecimento está sendo usado, porque esse é um dos papéis da Década do Oceano: criar colaboração com formuladores de polÃticas, indústria, sociedade civil e filantropia para que possam participar da coprodução do conhecimento.
O próximo ano será um momento importante porque vamos focar nos últimos três anos da Década e precisaremos definir prioridades. Até agora geramos muito conhecimento, mas agora precisamos focar em soluções. Isso representa uma mudança, porque soluções requerem engajar as partes interessadas e trabalhar juntas.
E geralmente essa é a parte mais complicada do processoâ¦
Com certeza. Mas o lema da Década sempre foi ambição. Isso requer desenhar processos sociais e de engajamento para que não seja apenas uma discussão cientÃfica.
O Brasil tem apoiado a Década do Oceano desde o inÃcio, e há uma forte comunidade cientÃfica aqui por trás disso. A questão é como construirmos não apenas uma conferência, mas um momento mais amplo para refletir sobre a importância do oceano para a comunidade internacional e para o Brasil também.
Precisamos pensar em como gerar mais conhecimento e como usar esse conhecimento para engajar os cidadãos, criando alfabetização oceânica nas escolas e em diferentes nÃveis da sociedade, dos 7 aos 77 anos. Essa é nossa ambição.
RAIO-X | Julien Barbière, 55
à chefe da Seção de PolÃtica Marinha e Coordenação Regional da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da Unesco. Formado em ciências ambientais, possui cerca de 25 anos de experiência internacional na área de oceanos, com foco em sustentabilidade, governança, interface ciência/polÃtica e desenvolvimento de cooperação técnica. Desde 2017, lidera o desenvolvimento e a coordenação da Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), atuando também como Coordenador Global da Década.
Meridiano
