Resumo objetivo:
O governo federal zerou os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o diesel e criou uma subvenção para produtores, visando uma redução total de R$ 0,64 por litro. A medida busca conter o impacto da alta internacional do petróleo, agravada pelo conflito entre EUA, Israel e Irã, no custo de vida no Brasil. Para financiar a ação, foi criado um imposto temporário sobre a exportação de petróleo bruto, e a ANP recebeu mais instrumentos para coibir especulação e aumentos abusivos nos preços.
Principais tópicos abordados:
1. Medidas de redução de tributos e subvenção para baixar o preço do diesel.
2. Justificativa baseada na alta do petróleo devido a conflitos geopolíticos (guerra envolvendo Irã).
3. Objetivo de proteger a cadeia produtiva, especialmente agropecuária e transporte, e o orçamento das famílias.
4. Mecanismo de financiamento via imposto sobre exportação de petróleo.
5. Reforço na fiscalização para evitar especulação e garantir a repasse da redução ao consumidor final.
Governo Lula zera impostos do diesel para conter preços causada pela guerra no Irã
Medidas incluem subvenção ao combustível e imposto sobre exportação de petróleo para evitar impacto no custo de vida
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de ações para frear a pressão que a alta internacional do petróleo exerce sobre o preço do diesel em razão da guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã, e o consequente fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% de todo o petróleo comercializado no mundo.
A principal medida é a extinção da cobrança de PIS e Cofins sobre o combustível, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro nas refinarias. A iniciativa busca combater a especulação e aliviar os custos para caminhoneiros e para a produção agropecuária.
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a intervenção é necessária devido à instabilidade gerada por conflitos no exterior que elevaram o valor do barril de petróleo.
“Estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro”, afirmou o presidente.
“O preço do petróleo está fugindo ao controle em quase todos os países do mundo. O preço saiu de 77 para 114, caiu para 99 e hoje, neste momento, está outra vez a 100 dólares o barril. Isso significa aumento de combustível em todos os países do mundo. Inclusive, [temos] a informação é de que nos Estados Unidos a gasolina já subiu 20%”, explicou o presidente.
Lula destacou que o objetivo central é proteger o orçamento das famílias, garantindo que o custo do transporte não encareça os alimentos no mercado interno.
“Nós vamos fazer tudo o que for possível e quem sabe esperar até com a boa vontade dos governadores dos estados, que podem reduzir um pouco o ICMS também no preço do combustível, naquilo que for possível cada estado fazer para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista e ao bolso do caminhoneiro. E, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, à salada de alface, à cebola e à comida que o povo mais compra”, declarou o mandatário.
Para garantir que a redução chegue nas bombas, o governo também instituiu uma subvenção de mais R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, totalizando uma redução teórica de R$ 0,64 para o consumidor.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o foco no diesel ocorre por seu impacto direto em toda a cadeia produtiva, especialmente durante a colheita da safra nacional. O ministro ressaltou que as empresas do setor devem contribuir para o equilíbrio econômico do país neste momento e se abster de especular sobre o preço dos combustíveis.
“O produtor que mantém seus custos de produção não pode, em virtude de um conflito externo que nada tem a ver com a economia brasileira, começar a auferir lucros extraordinários e abusivos”, declarou Haddad. “Nós não estamos falando em controle de preço. Estamos falando em abusividade em virtude do fato de que temos que garantir que as medidas que o presidente definiu cheguem na bomba. Não pode ficar no meio do caminho em função de uma atitude especulativa por parte dos distribuidores”, completou.
O financiamento dessas medidas será viabilizado pela criação de um imposto temporário sobre a exportação de petróleo bruto. Haddad garantiu que as ações são independentes da política de preços da Petrobras e não geram riscos fiscais estruturais ao país. “Nós não estamos falando de nada que altere estruturalmente o país, nem do ponto de vista fiscal, nem do ponto de vista tarifário”, disse o ministro.
Além das mudanças tributárias, o governo editou decretos para ampliar a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O órgão terá novos instrumentos para punir o armazenamento injustificado de combustível e aumentos abusivos de preços por parte dos distribuidores. Postos de combustíveis também serão obrigados a exibir sinalização clara informando ao consumidor o valor da redução dos tributos e da subvenção federal.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) avaliou como importante e necessária a ação do governo Lula para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil, em especial sobre o diesel, e evitar pressão inflacionária sobre a economia. A entidade ressalta que é fundamental que o governo intensifique a fiscalização, especialmente por meio da Receita Federal e dos órgãos responsáveis, para coibir irregularidades e punir responsáveis por aumentos arbitrários.
“As medidas sinalizam a preocupação do governo em proteger o consumidor e conter repasses imediatos ao mercado interno”, salientou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Crítica à guerra
Na coletiva de imprensa em que anunciou as medidas, o presidente Lula relembrou que o Brasil e a Turquia haviam fechado um acordo com o governo iraniano em 2010 para o uso de urânio para fins pacíficos, mas que não foi aceito pelos países do Norte Global.
“Nós tínhamos resolvido essa questão nuclear do Irã em 2010, quando Brasil e Turquia, num acordo com o governo iraniano, resolveram a utilização de urânio para fins pacíficos. Foi feito um acordo e que, lamentavelmente, depois do acordo feito, tanto os países europeus quanto os Estados Unidos aumentaram o bloqueio ao Irã, porque nós éramos um país considerado do terceiro mundo e ter feito um acordo que eles não tinham conseguido fazer há 20 anos era descabido. Então, não aceitaram o acordo”, lembrou o presidente, agregando que o problema “poderia ter sido resolvido há muito tempo”.
O presidente criticou a imposição de força por potências militares. “Esse gesto de achar que tudo se resolve com as guerras traz prejuízo para todo mundo, mas sobretudo são as camadas mais pobres da população no mundo inteiro que sofrem as maiores consequências dessas guerras”, afirmou.
Meridiano
