Resumo objetivo:
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido de visita do conselheiro de Donald Trump, Darren Beattie, ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi baseada em manifestação do Itamaraty, que considerou a visita uma possível "ingerência indevida" nos assuntos internos do Brasil, já que o encontro não se enquadrava nos objetivos diplomáticos oficialmente comunicados. Além disso, a agenda de Beattie no país inclui reuniões sobre o sistema eleitoral brasileiro e inquéritos do STF sobre fake news.
Principais tópicos abordados:
1. A negativa judicial da visita de Darren Beattie a Jair Bolsonaro.
2. A justificativa baseada em razões diplomáticas (evitar ingerência externa).
3. O contexto da agenda de Beattie no Brasil, envolvendo o sistema eleitoral e processos judiciais do STF.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), reconsiderou decisão anterior e negou visita do conselheiro do presidente americano Donald Trump, Darren Beattie, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O magistrado considerou a manifestação do ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores, encaminhada à corte. O ministro afirmou que a visita poderia configurar "indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro".
O americano chegou a ter o pedido de visita a Bolsonaro autorizado por Moraes, mas a defesa do ex-presidente requisitou que a data fosse alterada.
Vieira afirmou que as autoridades americanas tinham requisitado apenas duas reuniões no Ministério das Relações Exteriores, mas que elas foram pedidas apenas na quarta (11). Nenhum dos encontros, prosseguiu Vieira, está confirmado pelo Itamaraty.
Ainda, que não havia, até quarta, qualquer agenda diplomática registrada no Ministério das Relações Exteriores envolvendo Darren Beattie e que o pedido de visita ao exâpresidente não se enquadra nos objetivos oficialmente comunicados pelo Departamento de Estado.
Moraes afirma, então, que a realização da visita de Beattie a Bolsonaro "não está inserida no contexto diplomático que autorizou a concessão do visto e seu ingresso no território brasileiro, além de não ter sido comunicada, previamente, às autoridades diplomáticas brasileiras, o que, inclusive poderia ensejar a reanálise do visto concedido".
Darren Beattie é crÃtico do governo Lula e de Moraes. Ele já chamou o ministro de "principal arquiteto do complexo de censura e perseguição" contra Bolsonaro. Além disso, recebeu agradecimentos do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) após as sanções da Lei Magnitsky impostas ao ministro.
O conselheiro de Trump estará em São Paulo e em BrasÃlia para entender o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro, segundo apurou a Folha, e deve se encontrar com o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Beattie também vai tratar de decisões judiciais que determinaram o bloqueio de perfis em redes sociais no âmbito dos inquéritos sobre "fake news" e milÃcias digitais, que tramitam no Supremo sob a relatoria de Moraes.
Ele ainda deve ter uma ampla agenda com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que a partir de junho será comandado por ministros do STF indicados por Bolsonaro, com Kássio Nunes Marques na presidência e André Mendonça como vice.
Meridiano
