Resumo objetivo:
Um homem condenado por latrocínio foi libertado por engano da prisão em Mato Grosso e tornou-se o principal suspeito de estuprar e assassinar sua irmã adolescente pouco depois. A soltura indevida ocorreu devido a uma falha humana no cruzamento de dados entre dois processos judiciais distintos do mesmo indivíduo. Após o crime, o suspeito foi recapturado e preso preventivamente.
Principais tópicos abordados:
1. O crime violento (feminicídio, estupro e ocultação de cadáver) supostamente cometido pelo irmão da vítima.
2. A falha administrativa judiciária que resultou na libertação indevida do condenado.
3. A investigação policial do novo crime e a prisão preventiva do suspeito.
Um homem condenado por latrocÃnio (roubo seguido de morte) foi solto por engano em Mato Grosso e é suspeito de ter estuprado e matado a irmã adolescente após deixar a prisão. O caso aconteceu em Cuiabá.
Estéfane Pereira Soares, 17, estava desaparecida desde a noite de terça-feira (10). O corpo dela foi encontrado na noite de quarta (11) dentro de um córrego, em uma área de mata na capital do estado.
O principal suspeito do crime é Marcos Pereira Soares, 23. Ele foi condenado a 19 anos de prisão pelo latrocÃnio de Severino Messias Santos, 56, em 2020. Atualmente, cumpria pena e realizava atividades extramuros quando a Justiça emitiu por engano um alvará de soltura na semana passada. Com isso, ele deixou o presÃdio pela porta da frente.
A advogada Delma Maia de Oliveira Soares da Silva, que já representou Marcos em outro processo, afirmou à reportagem que não está atuando na defesa dele neste caso e que nenhum advogado havia sido formalmente nomeado até o momento.
Segundo ela, Marcos entrou em contato na sexta-feira (6) para avisar que havia recebido um alvará de soltura. A advogada afirmou que o documento estava relacionado a um processo por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha, e não ao processo em que ele foi condenado por latrocÃnio. Ou seja, ele deveria ter continuado preso.
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso instaurou procedimento para apurar as circunstâncias da soltura. Em análise preliminar, o tribunal identificou uma possÃvel falha humana na verificação dos dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), relacionada à existência de dois registros judiciais individuais vinculados ao nome da mesma pessoa.
"Até o momento não há indÃcios de falha no funcionamento do sistema. A apuração busca esclarecer como ocorreu a expedição do alvará e as circunstâncias que levaram à libertação do preso".
De acordo com o boletim de ocorrência da morte de Estéfane, o corpo estava submerso, com a mão e a perna esquerda amarradas entre as raÃzes de uma árvore e uma pedra grande posicionada sobre as costas.
A delegada Jéssica Assis, responsável pela investigação, afirmou que o corpo apresentava sinais severos de violência. Segundo ela, a vÃtima estava nua, enrolada em um lençol, com os pés amarrados e com indÃcios de agressão sexual.
A investigação apontou, que depois de deixar a prisão, Marcos teria procurado a irmã na casa onde ela morava com o namorado e a chamado para conversar.
Depois desse encontro, a jovem não foi mais vista. Durante as buscas, familiares pressionaram o suspeito sobre o paradeiro da adolescente, disse a delegada. Ele teria desconversado e fugido para uma área de mata, ainda de acordo com a investigação.
O corpo foi localizado horas depois por familiares e moradores da região. Ainda durante a madrugada de quinta-feira (12), policiais militares localizaram Marcos caminhando por uma avenida.
Ele foi detido e levado para a Delegacia de HomicÃdios e Proteção à Pessoa (DHPP). Na sequência, a Justiça decretou sua prisão preventiva (sem prazo). Ele foi autuado por suspeita de sequestro, estupro, feminicÃdio e ocultação de cadáver. A polÃcia também investiga indÃcios de tortura.
Na saÃda da delegacia, Marcos chorava e negou participação no crime, afirmando que não teria feito nada contra a irmã, de acordo com a delegada. "[Ele disse que] Teria ido procurar a irmã apenas para conversar, que, no momento em que saiu da casa com ela, eles teriam só ido até a esquina, conversado rapidamente e depois ele teria seguido o próprio rumo e não sabe o que teria acontecido com ela", disse Assis.
Ainda na carceragem, Marcos teria tentado suicÃdio. Ele sobreviveu e foi levado para a prisão na sequência. Não há mais detalhes sobre seu estado de saúde.
A delegada disse que as versões apresentadas pelo suspeito não coincidem com as apurações da PolÃcia Civil. "Há incongruências bem grandes em tudo que ele falou e representamos pela prisão para que haja a continuidade das investigações a fim de descrever toda a dinâmica dos fatos", disse Assis.
A delegada contou que o suspeito não soube explicar uma das principais provas do crime, que são as roupas da vÃtima encontradas com ele. "Ele falou que não reconhecia aquelas vestes, que não sabe o que aconteceu e que pode ter sido uma armação para ele."
Meridiano
