O governo brasileiro anunciou medidas para conter o preço do diesel, zerando impostos federais e criando um subsídio, com o custo sendo financiado por um imposto sobre a exportação de petróleo. A medida é avaliada como emergencial e eleitoralmente conveniente, com validade considerada razoável apenas no curto prazo para evitar impactos inflacionários. Os principais tópicos abordados são a intervenção estatal nos preços dos combustíveis, o mecanismo de compensação financeira e os riscos e limitações temporais da política adotada.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai usar dinheiro dos impostos a fim de evitar alta maior do preço do diesel. Por ora, não se fez nada em relação à gasolina. O economista-padrão não deve gostar da medida. Mas, no curto prazo, faz sentido. Por falar nisso, a União Europeia estuda fazer algo parecido. Na Ãsia, já se toma providência na mesma linha.
O governo vai compensar a perda de receita ou o gasto com subsÃdios cobrando imposto sobre exportação de petróleo. No ano passado, o Brasil exportou petróleo no valor de US$ 44,7 bilhões (dados da Agência Nacional do Petróleo, a ANP). A Petrobras registra que exportou US$ 25,6 bilhões, mais de 50% do total (a proporção é imprecisa, pois os produtos que entram na conta desses dois valores exportados são um pouco diferentes). Os acionistas da petroleira, governo inclusive, e suas irmãs privadas vão pagar a conta.
Se essa coisa durar muito tempo, vai causar perdas e distorções péssimas. No curto prazo, dá.
Favor prestar atenção a "no curto prazo", um ano ou menos. Se a guerra causar efeito mais duradouro sobre o preço e mercado de combustÃveis, a discussão é outra. Como ninguém sabe o que será do conflito ou da economia do petróleo, é possÃvel discutir o assunto mais adiante, havendo boa fé e entendimento rudimentar de economia (hum). Não havendo alta preocupante do diesel, é possÃvel cancelar as providências, embora o governo não deva fazê-lo antes da eleição.
Um aumento descabelado do diesel teria impacto em preços, em expectativas de inflação e em taxas de juros, para começar. Um tumulto talvez provisório poderia, pois, causar danos duradouros. à razoável tomar providências emergenciais.
A medida é eleitoral também, claro. Mas não é, por ora, picareta ou irresponsável. Lembra, claro, Jair Bolsonaro na eleição de 2022. Mas o governo das trevas baixou imposto sem compensar a perda de arrecadação e na prática obrigou estados a baixar impostos sobre combustÃveis e energia, uma lambança tosca.
Vai dar certo agora?
O governo zerou impostos federais sobre o diesel, que pesam em média 5,2% no preço final do combustÃvel, na conta da Petrobras (os impostos estaduais pesam 19%). Levando em conta o valor da venda total de diesel no ano passado, abrir mão dessa receita custaria uns R$ 22 bilhões. Além do mais, o governo vai subsidiar a venda desse combustÃvel em até R$ 10 bilhões (pode ser menos).
O imposto de 12% sobre a exportação de petróleo fecharia esse buraco. à apenas um chute informado. Dá certo se o Brasil exportar tantos barris de petróleo como em 2025. Se o preço do barril ficar em US$ 79 na média de um ano, como na estimativa divulgada na quarta (10) pela agência de estudos de energia dos EUA, a EIA. Se o dólar ficar em R$ 5,26. Se as empresas não mudarem seu comportamento, dado o imposto. Etc. Enfim, não dá para cravar que não vai aparecer buraco nas contas federais (ou até ganho de arrecadação), como o fez o governo. Mas o chute não é doido.
Apesar do subsÃdio, pode haver efeito da alta dos combustÃveis na inflação para o consumidor. Ainda não aconteceu. Neste ano, até o inÃcio deste mês, os preços médios de diesel e gasolina ficaram estáveis, segundo a ANP. Mas não se sabe o que vai fazer a Petrobras. Se levar a sério seu desempenho econômico e não quiser colocar sob risco a importação de diesel, a petroleira deveria ajustar preços nos próximos dias. O governo diz que não vai interferir. Hum.
Meridiano
