Resumo objetivo:
A defesa do blogueiro maranhense Luís Pablo contestou a operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, argumentando que o real objetivo do mandado era identificar fontes jornalísticas, sob a alegação de investigação por suposto crime de perseguição (stalking) ao ministro Flávio Dino. O STF justificou a ação com base na necessidade de apurar monitoramento ilegal da segurança do ministro, enquanto a defesa critica o sigilo processual e a competência do Supremo para o caso.
Principais tópicos abordados:
1. A controvérsia sobre a investigação criminal contra o blogueiro, com acusações de perseguição (stalking) versus a defesa de proteção a fontes jornalísticas.
2. As críticas da defesa ao procedimento judicial, incluindo sigilo processual e questionamento da competência do STF.
3. A repercussão institucional, com manifestações da OAB e da Assembleia Legislativa do Maranhão sobre liberdade de imprensa e suposto abuso de poder.
A defesa do blogueiro do Maranhão LuÃs Pablo Conceição Almeida, cuja casa foi alvo da PolÃcia Federal na terça-feira (10) por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, afirmou que vê com estranhamento toda a investigação e afirma que o real objetivo do mandado de busca e apreensão foi "identificar fontes" jornalÃsticas.
O mandado foi autorizado no âmbito de uma investigação contra o blogueiro por suposto crime de perseguição de um ministro do STF, Flávio Dino.
No final do ano passado, LuÃs Pablo publicou em seu site texto sobre um carro oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão que estaria sendo utilizado de forma irregular, para fins privados, pela famÃlia de Dino.
"A alegação de stalking é para encobrir o real objetivo, que é identificar a fonte do jornalista. Não tenho a menor dúvida. Isso é um escândalo. Um abuso", disse o advogado Marcos Lobo em entrevista à Folha nesta quinta-feira (12).
"Constitucionalmente, e em todos os tratados e convenções ratificados pelo Brasil, em todas as normas internacionais, todos protegem a fonte do jornalista."
Da casa de LuÃs Pablo, foram levados dois celulares, um MacBook e um HD, segundo a defesa.
Ao justificar o mandado, o ministro Alexandre de Moraes cita três links do site e afirma que as informações sobre o veÃculo oficial e as fotos publicadas indicariam, segundo a PF, que o autor da publicação "se valeu de algum mecanismo estatal para identificação e caracterização dos veÃculos empregados".
"Os elementos de prova indicam que o investigado atenta contra a liberdade individual e pessoal de ministro, valendo-se do acesso a informações sensÃveis, inclusive com vazamento desses dados, com evidências de monitoramento, vigilância, e acompanhamento de veÃculo utilizado pelo ministro Flávio Dino, evidenciando, ainda, a conduta de perseguição", continua Moraes.
O advogado de LuÃs Pablo também afirmou que não entende a tipificação penal definida pelo STF, de suposto crime de perseguição. "Porque stalking é aquela pessoa que insiste em ter acesso a alguém. O enquadramento também é complicado", comenta ele.
Marcos Lobo também fez crÃticas ao fato de o caso tramitar de forma sigilosa. "O Pablo soube que estava sendo investigado quando a PF chegou à casa dele, na terça. Um processo desta natureza tramitar em segredo de Justiça? O que o Supremo está querendo esconder?", afirmou ele.
Outro ponto questionado pela defesa tem relação com o foro competente para o caso. "Por que está no STF [e não na primeira instância]? Isso é outra arbitrariedade", comentou Lobo, sobre o fato de LuÃs Pablo não ter foro especial na corte.
Em nota, o STF afirmou que a segurança institucional de Dino foi alertada em 2025 de procedimento de monitoramento ilegal dos seus deslocamentos em São LuÃs.
"Houve publicação de placas de veÃculos utilizados pelo ministro, quantidade de agentes e nomes de agentes de segurança, e outros detalhes. Esse material foi enviado à PolÃcia Federal e à Procuradoria-Geral da República, seguindo-se a instauração do procedimento investigativo cabÃvel. Portanto, a questão em investigação deriva da necessidade de apurar os citados monitoramentos ilegais dos procedimentos de segurança do ministro", disse o tribunal no comunicado.
Procurada, a corte não comentou especificamente as crÃticas da defesa.
O assunto repercutiu na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta. O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) foi à tribuna para criticar a medida contra o blogueiro.
"A pessoa que está na vida pública querer se considerar intocável e querer utilizar o aparelho público judiciário para se eximir do escrutÃnio popular é uma coisa que só os ditadores conseguem fazer", disse o deputado.
A Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão disse que acompanha o caso e chama atenção para "necessidade de observância ao texto constitucional quanto a preservação de sigilo de fonte e de proteção ao livre exercÃcio profissional da atividade".
O Blog do LuÃs Pablo existe desde 2011. Segundo o autor, é um dos veÃculos independentes de maior audiência no Maranhão, com atuação na cobertura polÃtica e investigativa.
LuÃs Pablo afirma que se mantém principalmente por meio de publicidade, com espaços de banner para anúncios e divulgação institucional.
Meridiano
