Resumo objetivo:
Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho resgatou 44 trabalhadores em condições análogas à escravidão na região de Araçatuba (SP). Entre os resgatados havia indígenas recrutados em aldeias, submetidos a jornadas exaustivas, alojamentos degradantes, salários atrasados e sistemas de pagamento abusivos. O sindicato local foi alvo da ação e assinou um Termo de Ajuste de Conduta para regularizar as condições de trabalho e pagar indenizações.
Principais tópicos abordados:
1. Resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão.
2. Exploração de populações vulneráveis, incluindo indígenas.
3. Violações trabalhistas como jornadas exaustivas, alojamentos precários e retenção salarial.
4. Ação fiscalizatória e assinatura de acordo para correção das irregularidades.
Quarenta e quatro trabalhadores foram encontrados em condições que seriam análogas às de escravidão na região de Araçatuba, no interior de São Paulo, segundo o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego.
Os dois órgãos fizeram uma operação conjunta no inÃcio do mês. O alvo foi o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos Estivadores e Capatazes de Araçatuba.
Quatro dos trabalhadores resgatados são indÃgenas das etnias terena, guarani e caiuá e estavam em um alojamento localizado em Votuporanga. Segunda a fiscalização, eles viviam em situação de extrema vulnerabilidade, com salários atrasados e sem alimentação.
A força-tarefa apurou que os indÃgenas eram recrutados por intermediários em aldeias. Nos destinos, no entanto, eles enfrentavam jornadas exaustivas no descarregamento de sacos de soja e de café, sem folga semanal fixa e sistemas de pagamentos duvidosos.
A operação aconteceu entre os dias 2 e 6 deste mês e foi divulgada nesta quinta-feira (12).
Em Floreal, trabalhadores oriundos do Mato Grosso do Sul aguardavam há 15 dias o inÃcio da safra e, nesse perÃodo, ficaram sem remuneração e com dificuldades de comprar mantimentos básicos.
Em Buritama, os fiscais verificaram que era feito um desconto de 13% sobre os valores pagos aos trabalhadores, a tÃtulo de contribuição assistencial. Eles também precisavam pagar os custos com alimentação, o que criava o risco de endividamento.
Em nota, o Ministério Público do Trabalho informou que todos os alojamentos fiscalizados tinham problemas graves de higiene e conforto, com forte odor e calor intenso, além de banheiros precários.
A força-tarefa investiga o caso de um trabalhador que morreu soterrado em uma carreta de soja. O homem vivia em situação de rua e prestou dois anos de serviços avulsos.
"A submissão de trabalhadores a alojamentos degradantes e a jornadas que ignoram o descanso semanal é uma afronta direta à dignidade da pessoa humana. O que observamos na região de Araçatuba é a desestruturação completa das garantias trabalhistas, especialmente contra populações vulneráveis como os indÃgenas, que são atraÃdos por promessas de renda e acabam em um ciclo de precariedade e até risco de morte", afirmou a procuradora Regina Duarte da Silva, coordenadora nacional de erradicação do trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas na 15ª Região.
O sindicato fiscalizado assinou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com prazos para o pagamento de verbas rescisórias e indenizações, além da regularização das condições de trabalho e moradia.
A investigação e o monitoramento da situação vão continuar.
Meridiano
