Resumo objetivo:
Um estudo inédito sobre o programa federal Pé-de-Meia concluiu que ele evita a evasão escolar de um em cada quatro jovens que abandonariam o ensino médio, reduzindo a taxa de evasão de 26,4% para 19,9% entre alunos vulneráveis. No entanto, o impacto varia por região (sendo maior no Ceará e menor no Paraná) e aumentar os valores atuais do benefício não traz ganhos significativos adicionais na permanência dos estudantes. Os pesquisadores destacam que o programa é eficaz e tem relação custo-benefício positiva, mas não é uma solução única para a evasão, que também depende de fatores como contexto local e perspectivas de trabalho.
Principais tópicos abordados:
- Eficácia do programa Pé-de-Meia na redução da evasão escolar no ensino médio.
- Variação do impacto entre estados e a relação com o nível de vulnerabilidade.
- Limitações do programa (ganhos marginais decrescentes e a não eliminação de desigualdades regionais).
- Metodologia do estudo e a visão de que a bolsa é parte da solução, mas não resolve sozinha a evasão.
Um em cada quatro jovens desiste de adandonar o ensino médio graças ao Pé-de-Meia, programa do governo federal que paga bolsas para incentivar os jovens a concluÃrem os estudos. Por outro lado, à medida que o benefÃcio aumenta, o ganho marginal é menor âou seja, aumentar os valores já praticados não contribui para ampliar as taxas de permanência dos alunos.
As conclusões fazem parte de um estudo inédito do Centro de Evidências da Educação Integral, uma parceria entre o Insper, o Instituto Sonho Grande e o Instituto Natura. O objetivo é avaliar se programas como o Pé-de-Meia, lançado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2024, e seus similares estaduais são eficazes na redução da evasão escolar e se há oportunidades de aprimoramento para que os ganhos sejam ainda maiores.
Os resultados serão publicados no livro "Bolsas de estudo e evasão: avaliação de impacto ex-ante", que será lançado nesta sexta-feira (13) e tem autoria de Ricardo Paes de Barros (um dos formuladores do programa Bolsa FamÃlia), Laura Muller Machado (colunista da Folha), Samuel Franco e Laura de Abreu.
O Pé-de-Meia paga bolsas mensais para alunos de famÃlias vulneráveis que frequentam o ensino médio, e ainda concede bonificações anuais por meio de uma poupança a cada ano concluÃdo. Há ainda um valor extra para quem faz o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O custo anual da polÃtica é de R$ 12 bilhões.
Dada a natureza dos programas de bolsa de estudo, uma avaliação do retorno do Pé-de-Meia com base em resultados observados só será possÃvel a partir do quarto ano de implementação, pois o estudante se beneficia do programa ao longo das três séries que compõem o ensino médio.
Por isso, os pesquisadores adotaram um método de pesquisa que consiste em avaliar os possÃveis impactos da polÃtica antes dos resultados concretos âidealmente, até mesmo antes de sua criação. Isso é possÃvel a partir de informações já conhecidas de como os estudantes reagem a uma bolsa de estudos. O livro também analisa iniciativas semelhantes no cenário internacional.
No estudo, os especialistas mostram que a taxa de evasão composta (que considera as três séries do ensino médio) dos estudantes em famÃlias vulneráveis é de 26,4% sem o programa Pé-de-Meia. Com a introdução do programa, esse percentual cai a 19,9% âuma diferença de 6,5 pontos percentuais, considerando a média do paÃs.
O resultado varia conforme a região. No Ceará, a existência da bolsa reduz a taxa de evasão em 10 pontos, o melhor resultado entre as 27 unidades da federação. Já o menor impacto é observado no Paraná, onde a probabilidade de evasão cai 4,4 pontos percentuais em decorrência do programa.
A conclusão foi que o impacto do programa tende a ser maior onde a vulnerabilidade das famÃlias é maior. Por outro lado, locais que sem o programa tinham uma taxa de evasão maior não necessariamente experimentam maiores reduções após a introdução da bolsa âou seja, a existência do programa não reduz a desigualdade de taxas entre as unidades da federação.
Apesar das diferenças, todos os estados apresentam um resultado superior ao mÃnimo necessário para uma relação favorável entre custo do programa e benefÃcios. Esse impacto mÃnimo foi estimado em 2,5 pontos percentuais.
Para a pesquisadora Laura Machado, o estudo mostra que os programas, na média, funcionam, embora não sejam a única solução para acabar com a evasão.
"Esse tipo de programa não é uma bala de prata. A evidência internacional já mostrou, isso não é uma panaceia. Ele vai resolver a depender do desenho e do contexto, de implementação e dos beneficiários", afirma. Segundo ela, os alunos levam em consideração outros fatores, como perspectiva de inserção no mercado de trabalho e necessidades familiares, na hora de decidir permanecer ou não na escola.
"O que a gente encontrou para o Brasil é que, a cada quatro jovens que iriam evadir, um deles deixa de evadir por causa do Pé-de-Meia. Tem um segundo que posterga a evasão. Ele evade, talvez não mais no primeiro, mas no segundo ou no terceiro ano. Isso quer dizer que esse jovem poderia ser trabalhado de uma maneira especial. E os outros dois não alteram a sua decisão. Agora, se aumentar essa bolsa para um valor maior, não gera um retorno diferente do que a gente está encontrando", acrescenta.
O resultado favorável não elimina a possibilidade de aprimoramentos, para se chegar a um desenho que seja ainda mais eficaz do que o atual. Segundo Machado, uma possibilidade seria colocar um percentual maior do pagamento no terceiro ano do ensino médio. Isso poderia gerar uma queda adicional de quase um ponto percentual na taxa de evasão.
"Hoje, 56% do programa é pago no terceiro ano. Se aumentar isso para 75%, um valor mais alto, vai conseguir um resultado ainda maior. Isso decorre do fato de que o componente de incentivo do Pé-de-Meia parece ser muito forte. Ele é maior do que o de assegurar condições [de sustento]", explica.
"Outra coisa que fica muito clara é que isso vai ser tão mais impactante quanto melhor for a qualidade de educação. Um programa como esse é uma oportunidade do jovem ir para a escola, sentar ali de frente para aquele professor ou aquela professora, e a gente mostrar para ele que aquilo vale a pena, não só pelo componente financeiro, mas pela qualidade de educação."
Os pesquisadores também analisaram os resultados decorrentes de programas estaduais. Segundo Machado, com o lançamento do Pé-de-Meia, muitas dessas iniciativas ficaram sobrepostas, ou seja, aumentam o valor recebido pelo aluno sem surtir um resultado melhor na queda da evasão.
"Seria muito importante que eles fossem reformulados para ter um efeito complementar ao Pé-de-Meia", diz ela, citando como possibilidades bonificações de matrÃcula ou incentivos ao ensino técnico.
Meridiano
