Resumo objetivo:
O ex-presidente Jair Bolsonaro, preso na Papudinha por condenação por liderar uma trama golpista, voltou ao hospital após apresentar calafrios e vômitos, segundo informação divulgada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro. A defesa do ex-presidente alega que a permanência no cárcere é arriscada para sua saúde, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF, reiterou que a unidade prisional dispõe de estrutura médica adequada e já negou, com base em pericia oficial e histórico de descumprimento de medidas cautelares, os pedidos de prisão domiciliar.
Principais tópicos abordados:
1. Internação de Jair Bolsonaro: Nova ida ao hospital devido a problemas de saúde (calafrios e vômitos).
2. Situação carcerária e saúde: Debate sobre as condições da prisão (Papudinha) versus a solicitação de prisão domiciliar por motivos de saúde.
3. Decisões judiciais: A recusa reiterada do STF, através do ministro Alexandre de Moraes, aos pedidos de prisão domiciliar, fundamentada na adequação da estrutura médica do local e no histórico de descumprimento de regras pelo ex-presidente.
4. Contexto da prisão: A condenação de Bolsonaro por liderar uma trama golpista pós-eleições de 2022.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse nesta sexta-feira (13) ter sido informado que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na Papudinha por condenação na trama golpista, voltou ao hospital após ter acordado com calafrios e vômitos.
A manifestação foi feita nas redes sociais do senador, que é pré-candidato à Presidência da República. Ele disse que as informações ainda são preliminares.
Em 1º de janeiro, o ex-presidente teve alta hospitalar após fazer uma cirurgia de hérnia.
à época, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido da defesa pela prisão domiciliar.
Bolsonaro cumpre pena após ser condenado por liderar uma trama golpista depois da derrota nas eleições de 2022. Ele foi preso na sede da PF em 22 de novembro, após ter violado a tornozeleira eletrônica. Antes disso, estava preso em sua residência.
A transferência para o 19º Batalhão da PolÃcia Militar, área conhecida como Papudinha, ocorreu em janeiro.
Em março, a defesa de Bolsonaro fez um novo pedido de domiciliar, que também foi negado por Moraes. A decisão do ministro foi referendada depois pela Primeira Turma do STF.
Na avaliação da defesa, a permanência de Bolsonaro na Papudinha é arriscada para a saúde do ex-presidente, "seja pela limitação estrutural inerente ao cárcere, seja pela dependência de arranjos contingentes e de difÃcil manutenção no tempo".
De acordo com o magistrado, os problemas de saúde do ex-presidente podem ser monitorados e tratados no local onde ele está preso. A Papudinha dispõe de assistência médica 24 horas, unidade avançada do Samu e livre acesso para a equipe médica de Bolsonaro.
Moraes mencionou "a total adequação do ambiente prisional às necessidades médicas do apenado, com absoluto respeito à sua saúde e à dignidade da pessoa humana". Também citou o episódio em que Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica.
Segundo ele, diante de "reiterados descumprimentos das medidas cautelares durante toda a ação penal" e do resultado da perÃcia médica oficial, "não se verifica a presença dos requisitos excepcionais para a concessão de prisão domiciliar humanitária".
"As condições e adaptações especÃficas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contÃnuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades fÃsicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princÃpio da dignidade da pessoa humana, o recebimento de numerosas visitas de familiares, parentes, amigos e aliados polÃticos", escreve o relator.
Meridiano
