Resumo objetivo:
O MST no Rio Grande do Sul iniciou uma vigília no Incra para pressionar pelo reassentamento de famílias atingidas pelas enchentes de 2024 e pela destinação de áreas para famílias acampadas. A mobilização segue uma ocupação anterior e uma reunião com autoridades estaduais, com o movimento exigindo uma resposta concreta sobre a transferência de terras estaduais para o Incra. O instituto, por sua vez, reafirmou seu compromisso com a reforma agrária e citou processos de assentamento em andamento em outras localidades.
Principais tópicos abordados:
1. Ações de mobilização do MST (vigília e ocupação anterior).
2. As reivindicações por reassentamento pós-enchentes e assentamento de famílias.
3. A negociação entre o movimento e o governo (Incra e secretaria estadual).
4. A posição e ações recentes do Incra para criação de assentamentos.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul iniciou na manhã desta sexta-feira (12) uma vigília na sede da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O grupo cobra o reassentamento de famílias afetadas pelas enchentes de maio de 2024 e o assentamento de famílias que vivem em acampamentos no estado.
A mobilização ocorre após a ocupação de uma área de 400 hectares da antiga Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária, em São Gabriel, na segunda-feira (9), feita por cerca de 500 mulheres do movimento. Imagens do local mostram estruturas com entulho de demolição e vegetação alta.
Depois da desocupação, uma comissão do movimento foi recebida no fim da tarde de quarta-feira (11) pelo secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Gustavo Paim. Também participaram da reunião o superintendente do Incra no estado, Nelson Grasselli, e o deputado estadual Adão Pretto Filho (PT). O governo estadual informou que aguarda uma reunião com o presidente do Incra, César Aldrighi, para discutir a definição das áreas.
Segundo a dirigente estadual do MST Carla Kamila Marques, o objetivo é pressionar por um encontro entre o Incra e a Casa Civil do estado para viabilizar o repasse de áreas estaduais ao órgão federal e permitir o assentamento das famílias. De acordo com Marques, a vigília na sede do Incra será mantida até que o movimento receba uma resposta sobre as reivindicações apresentadas.
Em nota ao Brasil de Fato, o Incra do Rio Grande do Sul reforçou “o compromisso com sua missão de realizar a reforma agrária e assentar famílias sem-terra”. A autarquia também informou que vai abrir um processo de seleção de famílias para o assentamento Nova Conquista II, criado no ano passado em área de 347,7 hectares, em Eldorado do Sul.
O Instituto informou ainda que, no início do ano, foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária a área do antigo Horto Florestal em Vitória das Missões. O imóvel tem 121,87 hectares e será destinado à criação de um assentamento, o que deve regularizar a situação de sete famílias que vivem no local há mais de uma década.
No ano passado, o órgão também obteve no Rio Grande do Sul a área do antigo Horto de Cruz Alta, com 125 hectares. A medida beneficiou 12 famílias que já haviam passado pelo edital de seleção.
A reportagem também solicitou um posicionamento para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) do Rio Grande do Sul, responsável pelo assunto. Assim que houver um retorno o espaço será atualizado.