O conselho da Petrobras aprovou a adesão ao programa federal de subvenção ao diesel rodoviário, que visa reduzir o preço do combustível em R$ 0,64 por litro, sendo metade deste valor proveniente da isenção de PIS/Cofins e a outra metade do subsídio direto. A medida do governo, anunciada após alta nos preços do petróleo devido ao conflito no Irã, busca conter a inflação evitando o repasse integral dos custos ao consumidor. Para compensar a renúncia fiscal estimada em R$ 30 bilhões, o governo criará um imposto de 12% sobre as exportações de petróleo.
Principais tópicos abordados:
1. Adesão da Petrobras ao programa de subvenção ao diesel.
2. Medidas governamentais (isenção fiscal e subsídio) para reduzir o preço final.
3. Compensação da renúncia fiscal via novo imposto sobre exportações de petróleo.
4. Objetivo de conter a inflação e o impacto da guerra no preço dos combustíveis.
A Petrobras informou que o seu conselho de administração aprovou a adesão da estatal à subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário, de acordo com fato relevante na quinta-feira (12) à noite.
"Diante do caráter facultativo do programa e do potencial benefÃcio adicional, entende-se que essa adesão é compatÃvel com o interesse da companhia", acrescentou a petrolÃfera.
A decisão da Petrobras foi tomada horas depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a medida para zerar a cobrança de Pis/Cofins que incide sobre importação e comercialização do óleo diesel após a alta de preços do petróleo por causa da eclosão do conflito militar no Irã.
Segundo o Palácio do Planalto, o corte de Pis/Cofins representa uma redução de R$ 0,32 por litro do diesel nas refinarias, enquanto a subvenção representará outros R$ 0,32 por litro.
Postos de combustÃveis deverão informar aos consumidores a redução de impostos no preço final, conforme prevê decreto que ainda será publicado pelo governo. A medida exigirá que os estabelecimentos exibam sinalização clara e visÃvel, indicando a queda dos tributos federais e o impacto da subvenção no valor cobrado nas bombas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a iniciativa não terá efeito negativo sobre as contas públicas. Segundo ele, os cerca de R$ 30 bilhões que o governo estima abrir mão com a desoneração de PIS/Cofins e com o subsÃdio a produtores e importadores serão compensados por uma arrecadação equivalente obtida com o novo imposto sobre exportações.
Já Lula disse que o governo está fazendo "um sacrifÃcio enorme, uma engenharia econômica" para evitar que os efeitos da guerra internacional pressionem o bolso dos brasileiros. O presidente também apelou aos governadores para que reduzam tributos estaduais sobre combustÃveis.
"Quem sabe podemos contar com a boa vontade dos governadores dos Estados para baixar um pouco o ICMS dos combustÃveis", afirmou.
A estratégia do governo é evitar uma alta abrupta nos preços dos combustÃveis, que poderia elevar o custo do transporte rodoviário de mercadorias e, em cadeia, pressionar a inflação em diversos setores da economia.
ENTENDA A MEDIDA DO GOVERNO PARA O DIESEL
- Decreto zera as alÃquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa um valor de R$ 0,32 por litro
- Medida provisória também prevê o pagamento de uma subvenção (incentivo) a produtores e importadores de diesel no valor de R$ 0,32 por litro
- Subvenção terá validade até 31 de dezembro e ficará limitada a R$ 10 bilhões
- Impacto das medidas somadas será de R$ 0,64 por litro, segundo o governo
- Repasse ao consumidor final será fiscalizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis)
- Em outro ato, o governo irá elevar o imposto de exportação sobre petróleo de zero para 12%
Meridiano
