Resumo objetivo:
O governo dos EUA propôs ao Brasil receber em prisões brasileiras estrangeiros capturados em solo americano e exigiu um plano para erradicar facções criminosas como PCC e Comando Vermelho, além de compartilhamento de dados de refugiados. As demandas são uma contraproposta ao plano brasileiro de cooperação contra crimes transnacionais, que incluía combate à lavagem de dinheiro e ao tráfico de armas. O governo brasileiro negocia para evitar que os EUA classifiquem essas facções como organizações terroristas, temendo possíveis intervenções e exploração política interna.
Principais tópicos abordados:
1. As demandas dos EUA para cooperação bilateral no combate ao crime transnacional.
2. A contraproposta brasileira e os pontos de divergência nas negociações.
3. A preocupação do Brasil com a possível designação de facções como organizações terroristas pelos EUA.
4. O contexto político da visita presidencial e os prazos para um acordo.
O governo Trump propôs que o Brasil receba em prisões brasileiras os estrangeiros capturados nos EUA, tal como faz El Salvador em sua penitenciária de alta segurança Cecot. A demanda faz parte da proposta americana de cooperação em combate a organizações criminosas transnacionais em negociação entre os dois governos.
A cooperação seria o grande anúncio da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o americano Donald Trump. A visita estava programada para março, mas só deve sair em abril.
Os EUA também querem que o Brasil apresente ao governo americano um plano para acabar com o PCC, o Comando Vermelho, o Hezbollah e as organizações criminosas chinesas em solo brasileiro, segundo um alto funcionário americano informou à Folha.
O governo Trump pede ainda que o Brasil compartilhe com autoridades americanas informações, incluindo dados biométricos, de estrangeiros buscando refúgio e refugiados no paÃs. Isso seria parte de medidas para combater a criminalidade transnacional e bloquear a imigração em massa passando por portos e fronteiras brasileiros.
As demandas fazem parte da contraproposta enviada pelos americanos em resposta ao plano de cooperação apresentado pelo governo brasileiro. A cooperação foi sugerida pelo presidente Lula a Trump durante telefonema no ano passado que selou a trégua das tensões entre os dois paÃses em decorrência do tarifaço.
O Brasil havia proposto um plano de combate ao crime transnacional com quatro pontos principais. Um deles era cooperação para combater a lavagem de dinheiro, mirando criminosos brasileiros que transferem recursos para empresas de fachada no estado de Delaware, espécie de paraÃso fiscal nos EUA. Outro era bloqueio de ativos nos EUA provenientes de recursos ilÃcitos de brasileiros que cometeram crimes no Brasil, com aumento de cooperação entre a Receita Federal e o Internal Revenue Service. Também aumentar a colaboração entre autoridades alfandegárias e apertar a fiscalização no tráfico de armas que abastecem facções como CV e PCC e intensificar o intercâmbio de informações sobre transações em criptoativos.
As demandas americanas foram feitas em resposta à proposta brasileira e não foram aceitas pelo Brasil, que está em processo de negociação com as autoridades dos EUA. Os funcionários dos dois governos correm contra o tempo para fechar uma proposta aceitável para os dois paÃses para ser apresentada pelos dois presidentes na visita a Washington.
O governo brasileiro tenta evitar que os EUA anunciem a designação do CV e do PCC como organizações terroristas. De acordo com reportagem do UOL, Washington já decidiu classificar as facções como terroristas.
Na visão do governo Lula, a designação abriria brecha legal para intervenções dos EUA em território brasileiro. O governo teme ainda a exploração polÃtica do tema pelos bolsonaristas durante a campanha eleitoral.
Desde segunda-feira (9), o presidente se dedica a reuniões em busca de uma alternativa à proposta americana. O governo teme ainda a exploração polÃtica dos bolsonaristas e tenta traçar uma estratégia de comunicação para explicar por que resiste à ideia.
Como a Folha mostrou em uma série de reportagens, o CV e o PCC já estão presentes em todos os estados brasileiros e exercem hegemonia em ao menos 13 deles. As facções também expandiram sua atuação para além das fronteiras: o CV mantém negócios com ao menos oito paÃses da América Latina, enquanto o PCC tem presença em ao menos 16 nações.