Resumo objetivo:
O governo argentino de Javier Milei aprovou uma ampla reforma trabalhista em 27 de fevereiro, que remove diversos direitos históricos, como a limitação da jornada de trabalho e facilita demissões. A medida foi aprovada pelo Congresso apesar de fortes protestos e duas greves gerais que paralisaram setores como transporte, portos e serviço público. A ação do governo ocorreu em meio a repressão policial aos manifestantes e integra um pacote mais amplo de políticas neoliberais.
Principais tópicos abordados:
1. Aprovação da reforma trabalhista na Argentina e seus principais pontos de retirada de direitos.
2. Reação popular: greves gerais, paralisações e protestos massivos contra a reforma.
3. Repressão governamental: uso da polícia contra manifestantes e alegações de suborno para aprovação no Congresso.
4. Contexto político: enquadramento da reforma como parte de um projeto neoliberal do governo Milei e o crescimento da resistência popular.
Mesmo após uma onda de greves gerais e mobilizações populares que paralisaram a Argentina, o governo de Javier Milei aprovou, no último dia 27 de fevereiro, uma Reforma Trabalhista que retira direitos históricos da classe operária.
Claudiane Lopes | Redação
TRABALHADOR UNIDO – Há séculos, o sistema capitalista sofre periódicas crises de superprodução, ou seja, produz mais do que consome, devido aos baixos salários da classe trabalhadora, que é a maioria da sociedade. Uma das formas que os governos capitalistas adotam para sair das crises é a aprovação de Reformas Trabalhistas para acabar com os direitos conquistados com muita luta, greve e sangue da classe operária. Dessa maneira foi o que presidente fascista da Argentina, Javier Milei, fez com o projeto de Reforma Trabalhista aprovado no Senado, no último dia 27 de fevereiro.
Nos dias 19 e 27 de fevereiro, duas grandes greves gerais aconteceram no país. A capital Buenos Aires amanheceu com estações de trem, o porto e o aeroporto fechados. Bancos e muitas lojas também estavam fechados. Apesar das ameaças de cortes salariais, a greve dos servidores públicos foi quase total. Manifestações, greves em diversas categorias, bloqueios de estradas e até cozinhas comunitárias em frente ao Congresso demonstraram uma grande unidade da classe trabalhadora e do povo, que rejeita a reforma.
Jorge Smith, coordenador da Corrente Operária Estadual René da Salamanca (CCC), enfatizou a força da greve: “98% da administração pública entrou em greve. O mesmo aconteceu com os setores de transportes, portos, ferrovias, aviação, petróleo e grandes empresas alimentícias. É um sinal claro da rejeição da classe trabalhadora”.
Mesmo diante da paralisação em diversos setores e das mobilizações de rua em várias cidades do país, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado por meio de subornos a parlamentares e repressão. Durante os atos nas imediações do Congresso, o Governo Milei acionou as forças policias para reprimir os protestos. Dezenas de pessoas ficaram feridas e detidas pela polícia.
Roubo de direitos
Os principais ataques aos direitos trabalhistas aprovados foram:
- A ampliação da jornada diária de trabalho para até 12 horas, sem pagamento de horas-extras;
- “Período de experiência” de até 12 meses, com redução no pagamento de indenizações por demissão;
- Restrições ao direito de greve;
- Possibilidade de acordos coletivos entre empresas e sindicatos locais (mais frágeis que os sindicatos nacionais);
- Redução nos cálculos das indenizações de demissões e pagamento parcelado em até 12 vezes;
- Fim das multas por falta de registro trabalhista.
A reforma integra o pacote de medidas neoliberais apresentado pelo Governo Milei desde o início do mandato, marcado por cortes nos gastos públicos, desregulamentação econômica e enfrentamentos com o movimento sindical.
Por outro lado, cresce a organização e a resistência popular. As jornadas de lutas mobilizaram milhões de pessoas em todo o país: jovens, aposentados, classe trabalhadora em geral deram demonstrações de luta e união e despertaram para uma consciência de classe mais avançada, fundamental nos tempos de hoje devido à urgência do acirramento da luta de classes em toda a América Latina.
Matéria publicada na edição impressa Nº 329 do jornal A Verdade
Meridiano
