O ministro André Mendonça, do STF, votou pela manutenção da prisão preventiva do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, em um julgamento virtual que se estenderá por uma semana. A prisão decorre de investigações da Operação Compliance Zero, que apurou, entre outros fatos, a existência de uma milícia privada e planos para intimidar um jornalista. Paralelamente, o ministro Dias Toffoli afastou-se da relatoria do caso após revelações sobre suas conexões com pessoas e empresas ligadas a Vorcaro.
Principais tópicos abordados:
1. O julgamento no STF sobre a prisão preventiva de Daniel Vorcaro.
2. As acusações e investigações contra Vorcaro (Operação Compliance Zero, milícia privada, plano de intimidação).
3. O afastamento do ministro Dias Toffoli do caso por suspeita de parcialidade.
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou pela manutenção da prisão preventiva de Daniel Vorcaro.
A Segunda Turma da corte deu inÃcio ao julgamento que vai decidir pela manutenção ou derrubada da decisão do relator que resultou na nova prisão de Vorcaro em 4 de março. A sessão ocorre em plenário virtual âambiente remoto por meio do qual os ministros incluem votos e não espaço para debateâ foi aberta nesta sexta-feira (13) e segue até a próxima sexta (20).
O ex-banqueiro foi preso pela primeira vez em 17 de novembro, quando tentava embarcar para o exterior, no Aeroporto de Guarulhos. A PolÃcia Federal desconfia que ele tentava fugir do paÃs, mas ele argumenta que viajaria para encontrar investidores interessados em comprar o Banco Master.
Ele foi solto dez dias depois e voltou a ser preso em 4 de março em nova fase da operação policial Compliance Zero que também atingiu dois servidores do Banco Central, Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, um policial aposentado, entre outros.
A decisão foi tomada porque a PolÃcia Federal encontrou no celular do ex-banqueiro mensagens que citam intenção de forjar um assalto contra o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, como forma de intimidação. Segundo as investigações, o ex-banqueiro mantinha uma milÃcia privada chamada "A Turma" com o objetivo de coagir e ameaçar seus desafetos.
A Segunda Turma, colegiado no qual o caso tramitará, é formada por Mendonça, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e presidida por Gilmar Mendes. Toffoli não participa da decisão.
Toffoli vinha afirmando a interlocutores que iria participar do julgamento. Na quarta (11), no entanto, informou a Segunda Turma que ficará de fora. Ele apresentou razão de foro Ãntimo.
O ministro encaminhou a decisão a Gilmar Mendes e André Mendonça. Na mesma data, mais cedo, ele se declarou suspeito para relatar o pedido para que o Congresso instale uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as suspeitas de fraudes financeiras na relação entre o Banco Master e o BRB (Banco de BrasÃlia).
Diante da relação dos casos, o magistrado estendeu a decisão para o processo no qual tramita a investigação, a partir desta data. Dessa forma, as etapas anteriores das quais ele atuou como relator ficam mantidas. A medida tenta evitar pedidos de nulidades de atos ocorridos no perÃodo em que o caso foi presididos por ele.
Toffoli deixou a relatoria do caso após uma reunião fechada de mais de duas horas com os demais colegas do STF. A pressão para ele se afastar aumentou principalmente depois que a Folha revelou conexões entre o ministro, o resort Tayayá e o banco de Daniel Vorcaro.
A decisão ocorreu após a PolÃcia Federal entregar ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório mostrando uma troca de mensagens entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, em que ambos discutem pagamentos para a empresa Maridt, que tem o ministro entre seus sócios.
Mendonça foi escolhido relator por sorteio, que deixou de fora apenas o próprio Toffoli e o presidente do tribunal, Edson Fachin.
Desde então, discutiu-se a continuidade do ministro à frente do caso e a participação dele nos atos seguintes da tramitação dos processos ligados ao caso.
Uma possibilidade era a de Toffoli se abster de votar, o que perdeu força com a indicação do próprio ministro de que pretende registrar sua posição.
Meridiano
