Resumo objetivo:
Os Estados Unidos, sob o governo Trump, incluíram o Brasil em uma investigação comercial que apura o uso de trabalho forçado e excesso de capacidade produtiva em países parceiros. Caso sejam comprovadas práticas desleais, o resultado pode ser a imposição de novas tarifas sobre produtos brasileiros exportados para os EUA. O processo segue o Artigo 301 da lei comercial de 1974 e deve ser concluído até o fim de julho.
Principais tópicos abordados:
1. Abertura de investigação comercial dos EUA contra Brasil e outros diversos países.
2. Foco em supostas práticas desleais, como trabalho forçado e excesso de capacidade produtiva.
3. Possibilidade de aplicação de novas tarifas como retaliação.
4. Contexto legal da investigação (Artigo 301) e reação de Trump a uma decisão judicial recente sobre tarifas.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, incluiu o Brasil em uma lista de países investigados por supostas práticas consideradas desleais no comércio internacional. A apuração pode resultar em novas tarifas comerciais sobre produtos brasileiros exportados para o mercado estadunidense.
A investigação foi aberta pela Representação Comercial dos EUA, que é responsável pela política comercial do país, nesta quinta-feira (12). O processo será conduzido com base no Artigo 301 da Lei de Comércio de 1974 e irá avaliar se governos estrangeiros comercializam produtos fabricados com trabalho forçado.
“Por muito tempo, trabalhadores e empresas [norte] americanas foram forçados a competir com produtores estrangeiros que podem ter uma vantagem de custo artificial obtida com o flagelo do trabalho forçado”, afirmou o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer.
As investigações também irão apurar se os países têm “excesso estrutural de capacidade e produção”. “As investigações se concentrarão em economias que, segundo nossas evidências, parecem apresentar excesso estrutural de capacidade e produção em vários setores de manufatura, como, por exemplo, por meio de superávits comerciais maiores e persistentes ou capacidade subutilizada ou não utilizada”, disse Greer.
Se os Estados Unidos concluírem que os países não adotam medidas suficientes para coibir tais situações, o governo Trump pode impor novas tarifas comerciais.
A investigação prevê consultas com governos envolvidos e uma audiência pública em 28 de abril. Empresas e entidades poderão enviar comentários por escrito até 15 de abril. A previsão do governo dos Estados Unidos é concluir a investigação até o fim de julho.
A abertura da investigação ocorre após a Suprema Corte considerar ilegal a aplicação de tarifas por meio da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, que permite ao presidente impor sanções econômicas e comerciais apenas em casos de emergência nacional. A corte ressaltou, portanto, que as tarifas impostas com base na legislação excederam a autorização legal prevista no estatuto.
Logo depois, Trump criticou a Corte e afirmou que o governo usará outras leis, como o código comercial aprovado em 1974, para manter a taxação de importações. Atualmente, os Estados Unidos aplicam uma tarifa de cerca de 30% nos produtos vindos do Brasil.
Lista dos países investigados
- Argélia
- Angola
- Argentina
- Austrália
- Bahamas
- Bahrein
- Bangladesh
- Brasil
- Camboja
- Canadá
- Chile
- China
- Colômbia
- Costa Rica
- República Dominicana
- Equador
- Egito
- El Salvador
- União Europeia
- Guatemala
- Guiana
- Honduras
- Hong Kong, China
- Índia
- Indonésia
- Iraque
- Israel
- Japão
- Jordânia
- Cazaquistão
- Kuwait
- Líbia
- Malásia
- México
- Marrocos
- Nova Zelândia
- Nicarágua
- Nigéria
- Noruega
- Omã
- Paquistão
- Peru
- Filipinas
- Catar
- Rússia
- Arábia Saudita
- Singapura
- África do Sul
- Coreia do Sul
- Sri Lanka
- Suíça
- Taiwan
- Tailândia
- Trinidad e Tobago
- Turquia
- Emirados Árabes Unidos
- Reino Unido
- Uruguai
- Venezuela
- Vietnã
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