Resumo objetivo:
O governo federal retomou a discussão sobre aumentar a geração de energia da usina de Belo Monte, no Pará, em detrimento da vazão natural do rio Xingu, que sustenta comunidades e o ecossistema local. Uma minuta do Ministério de Minas e Energia busca ampliar seus poderes para interferir no hidrograma do rio, podendo sobrepor-se a órgãos ambientais como o Ibama. A proposta enfrenta resistência da ala ambiental do governo e preocupa entidades pela possível politização de decisões técnicas e redução da transparência.
Principais tópicos abordados:
1. O conflito entre geração de energia em Belo Monte e a preservação socioambiental no rio Xingu.
2. A iniciativa do MME para centralizar decisões operacionais no CNPE, potencialmente sobrepondo-se a órgãos reguladores.
3. A oposição de setores ambientalistas e a crítica à perda de independência técnica no licenciamento.
4. O histórico de baixo aproveitamento da capacidade da usina e os impactos já observados na região.
A disputa entre gerar mais energia com a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ou reduzir os impactos às comunidades ribeirinhas e ao ecossistema do rio Xingu voltou ao palco do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos últimos dias.
O tema apareceu na pauta do CNPE (Conselho Nacional de PolÃtica Energética) em mais uma tentativa do MME (Ministério de Minas e Energia), comandado por Alexandre Silveira, de enquadrar a usina como estratégica para a segurança energética nacional.
A nova minuta desta resolução, proposta pela Secretaria de Energia Elétrica e à qual a Folha teve acesso, na prática amplia poderes da pasta para interferir em decisões operacionais, inclusive o hidrograma de vazão do rio, e passar por cima inclusive do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da ANA (Agência Nacional de Ãguas).
O hidrograma define a quantidade de água do rio que é desviada para a usina ou segue o leito natural, alimentando comunidades indÃgenas, ribeirinhas, a fauna e a flora da região. Ou seja, é o fio da navalha entre a geração de energia elétrica e o impacto socioambiental do empreendimento.
O documento recomenda que o MME e o Ministério de Meio Ambiente encomendem estudos para a possÃvel alteração da vazão, mas exige que este plano seja submetido ao CNPE "previamente a qualquer deliberação que implique alteração estrutural das condições operacionais" da usina.
Ou seja, exige que a decisão necessariamente passe pelo conselho, que, apesar de composto por integrantes de toda a Esplanada, é presidido pelo ministro de Minas e Energia.
O item estava na pauta da reunião do CNPE que havia sido marcada para esta quinta-feira (12), mas acabou adiada.
Segundo três pessoas que acompanham o tema, nas reuniões preparatórias dos últimos dias a ala ambiental do governo se opôs frontalmente à ideia. Uma dessas fontes, que pediu para não ser nomeada, afirmou, porém, que esse não foi o motivo do adiamento do encontro.
A Folha questionou os dois ministérios e o Ibama, por meio das respectivas assessorias de imprensa na terça-feira (10), mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.
A ANA disse que ainda não recebeu pedido formal de alteração da outorga de água de Belo Monte, mas que compete a ela autorizar o uso da água de acordo com "a definição das necessidades hÃdricas ambientais", conforme o processo de licenciamento.
A reportagem consultou pessoas que acompanham o tema acerca do teor da minuta.
Para LuÃsa Molina, analista sênior e coordenadora adjunta do Instituto Socioambiental, ela pode gerar uma interferência no processo de licenciamento ambiental, transferindo poder de decisão ao CNPE em um "atropelo da independência técnica" do Ibama.
"Pode estabelecer um 'filtro polÃtico' para qualquer alteração operacional em Belo Monte, permitindo que o conselho ignore o colapso da Volta Grande do Xingu em favor da geração de energia. Essa manobra não apenas esvazia as competências do órgão licenciador, mas extingue o controle social e a transparência em um empreendimento de impacto ambiental e humano sem precedentes", afirma.
Nos últimos meses, Ibama e Norte Energia âgestora de Belo Monteâ batalham pela elaboração de um novo hidrograma, em um novo capÃtulo de uma disputa antiga das gestões petistas, tanto sob Lula quanto sob Dilma Rousseff.
A construção da usina foi um dos motivos que levou à saÃda da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ainda em 2008, durante sua primeira passagem à frente da pasta.
O empreendimento foi prometido como uma solução para a geração de energia no Norte do paÃs, região que sofre com algumas das tarifas de luz mais caras do paÃs.
A usina, porém, jamais cumpriu totalmente esse papel. Ela tem capacidade instalada para 11.233 megawatts, mas durante as secas de 2023 e 2024, por exemplo, produziu apenas cerca de 3% disso, segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).
O desvio das águas da região da Volta Grande do Rio Xingu, por outro lado, causou a mortandade em massa de ovas de peixes e trouxe impactos desastrosos às comunidades ribeirinhas que subsistem do ecossistema e ficaram sem pesca.
A disputa em torno do hidrograma já se arrasta há anos. Pelo menos desde 2023, como mostrou a Folha, Alexandre Silveira tenta colocar em votação no CNPE uma resolução para classificar a usina como estratégica para a segurança energética nacional.
Em 2025, a Justiça determinou que a Norte Energia deveria o hidrograma, aumentando a vazão que segue o curso natural do rio e garantindo a pesca dos ribeirinhos.
No mesmo ano, o Ibama âque fiscaliza o cumprimento das obrigações ambientais de Belo Monteâ negou o pedido da empresa para ampliar o desvio de água para a geração de energia e reduzir o fluxo que segue o curso natural da Volta Grande.
Ainda, determinou que a Norte Energia tinha até janeiro de 2026 para elaborar um novo hidrograma, mas esse prazo foi ignorado pela companhia.
Em fevereiro, diante de reclamações, o instituto concedeu um novo prazo, agora até abril, para que uma solução seja apresentada.
A minuta da resolução recomenda que "na pendência de novos estudos sejam mantidas as condições de operação atualmente vigentes na outorga de direito de uso dos recursos hÃdricos".
Meridiano
