Resumo objetivo:
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que o reajuste do diesel teria sido de R$ 0,70 por litro sem as medidas governamentais, mas, com o pacote de subsídios e isenção de impostos, o aumento efetivo para o consumidor final será residual. Ela explicou que a estatal terá uma receita extra total de R$ 0,70 por litro (R$ 0,38 do reajuste direto + R$ 0,32 do programa de subvenção) e descartou riscos de desabastecimento, citando o aumento da produção e a manutenção das refinarias.
Principais tópicos abordados:
1. Impacto do pacote governamental no preço final do diesel para o consumidor.
2. Mecanismo de compensação para a Petrobras via subvenção e isenção fiscal.
3. Garantias de abastecimento e defesa da política de preços da estatal.
4. Contexto do novo imposto de exportação e a reação da empresa a ele.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta sexta-feira (13) que o reajuste no preço do diesel seria de R$ 0,70 por litro caso o governo não tivesse lançado um pacote de medidas para enfrentar a escalada das cotações internacionais do petróleo.
No fim da manhã, cerca de 24 horas depois do anúncio do pacote pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a estatal comunicou aumento de R$ 0,38 por litro.
A conta de Magda considera que a Petrobras terá direito a R$ 0,32 por litro com o programa de subvenção anunciado na quinta (12) como parte do pacote. Assim, terá uma receita extra de R$ 0,70 por litro.
"Caso não houvesse a polÃtica do governo, nós estarÃamos aumentando em R$ 0,70 e o consumidor final estaria pagando um aumento de R$ 0,70", afirmou a executiva.
Com as medidas anunciadas na quinta, o repasse às distribuidoras será de R$ 0,06 por litro (os R$ 0,38 do reajuste da Petrobras menos R$ 0,32 de isenção dos impostos federais). Para os postos, deve ser ainda menor, já que o reajuste não incide sobre outros componentes do preço final.
"A gente ganha R$ 0,70 [por litro], o governo federal desonera [os impostos] e, no final das contas, o aumento do diesel para a sociedade é residual", disse Magda.
A conta da executiva, porém, considera que a Petrobras terá o benefÃcio da subvenção para produtores e importadores do combustÃvel. A estatal aprovou adesão do programa, mas ainda não há regulamentação pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e BiocombustÃveis).
A ANP vai definir preços de referência do diesel em diversos estados, que funcionarão como uma espécie de teto para as empresas do programa. O processo está sob relatoria do diretor Daniel Maia.
A subvenção será custeada por um novo imposto de exportação de petróleo, também parte do pacote contra a alta de preços. O imposto vai taxar em 12% as exportações, reduzindo a receita da própria Petrobras e de outras petroleiras com atuação no paÃs.
Na entrevista desta sexta, Magda disse não estar preocupada com o imposto. "à cenário de guerra. Era um produto que eu estava exportando a US$ 60 [por barril], agora estou exportando a US$ 100 [por barril]. Vou reclamar de um imposto?"
Ela afirmou ainda que o governo não vê riscos de desabastecimento de combustÃveis, apesar de alertas de importadores e distribuidoras. Citou reunião de um comitê sobre o tema na última terça (10), em que a conclusão é que o cenário não aponta para falta de produtos.
Disse ainda que a estatal está entregando ao mercado 15% a mais do que suas cotas contratuais e que adiou paradas para manutenção em refinarias para garantir maior produção neste momento de crise.
A presidente da Petrobras questionou as importadoras privadas, que vêm cobrando aumento do preço dos combustÃveis para viabilizar importações. "A importação privada é feita por gente que ganha dinheiro há anos no mercado brasileiro. Nos surpreende essa reclamação", afirma.
Ela afirmou que a polÃtica de preços não será alterada após o anúncio do governo e que o reajuste anunciado nesta sexta para o diesel está em consonância com a estratégia da Petrobras de não repassar a volatilidade de cotações internacionais ao mercado nacional. "Nossa estratégia de formação de preços continua rigorosamente a mesma. Nós entendemos que ela está funcionando", disse.