Após a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) usar base para peles negras no seu próprio corpo no plenário, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) afirmou que os parlamentares estão amparados pela Constituição ao se expressarem. A prática, conhecida como blackface, é considerada racista.
"A Constituição assegura que os parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos, especialmente quando manifestados em plenário. Trata-se de garantia destinada a assegurar a liberdade necessária ao pleno exercÃcio do mandato", diz a nota enviada ao Painel.
Procurado, o presidente da Assembleia, André do Prado (PL), não respondeu. Ele permanece em silêncio desde o episódio, ocorrido nesta quarta-feira (18).
Fabiana resolveu pintou o corpo com base para peles negras em protesto à escolha de Erika Hilton (PSOL-SP) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados.
Fabiana, que não tem vÃnculo familiar com a famÃlia Bolsonaro, tem sido alvo de denúncias, sobretudo de polÃticos da esquerda, no próprio Conselho de Ãtica da Alesp.
"O Conselho de Ãtica da Assembleia Legislativa é o órgão com autoridade e legitimidade para analisar casos que eventualmente excedam a imunidade parlamentar", diz a nota da Alesp.
Meridiano
