A Comissão de Belas Artes dos Estados Unidos, escolhida a dedo por Donald Trump, votou nesta quinta-feira (19) pela aprovação de uma moeda comemorativa de ouro 24 quilates com a imagem do presidente, ignorando o debate sobre se a moeda viola a tradição americana.
A moeda, que deve comemorar o 250º aniversário da nação, mostra o republicano com os punhos cerrados contra uma mesa e uma expressão carrancuda no rosto. O verso apresenta uma águia.
Esta é uma das pelo menos três moedas com o rosto de Trump que o governo está planejando âoutra, no valor de US$ 1, deve circular como moeda corrente. A comissão, que assessora agências federais em questões de design, votou unanimemente pela aprovação do design do objeto.
Muitos dos pais fundadores dos EUA, incluindo George Washington, eram veementemente contra medidas que fizessem com que seus funcionários do governo parecessem reis, e isso incluÃa representá-los nas moedas do paÃs. Apenas algumas vezes na história pessoas foram retratadas em moedas americanas enquanto estavam vivas.
A decisão do governo de cunhar moedas oficiais com o rosto de Trump também é juridicamente agressiva. Uma lei de 1866, conhecida como Emenda Thayer, afirma: "Somente o retrato de um indivÃduo falecido pode aparecer em moedas e tÃtulos dos EUA".
Mas o governo Trump parece estar baseando suas ações, em parte, no argumento de que uma moeda é diferente de moeda ou tÃtulo, e não está claro se alguém teria legitimidade para contestar a questão na justiça.
Os advogados do governo também citaram outras duas leis que, segundo eles, conferem ao secretário do Tesouro, Scott Bessent, o poder de autorizar a cunhagem e emissão de moedas com o rosto de Trump. Uma disposição da Seção 5112 do CapÃtulo 31 do Código dos EUA permite a cunhagem de moedas de ouro com "especificações, desenhos, variedades, quantidades, denominações e inscrições que o secretário, a seu critério, possa prescrever de tempos em tempos".
A Lei de Redesenho de Moedas Colecionáveis em Circulação de 2020 concede ao secretário do Tesouro o poder temporário, em 2026, de emitir moedas de US$ 1 "com desenhos emblemáticos do semiquincentenário dos EUA". A lei não define o que conta como "emblemático" do 250º aniversário do paÃs, o que, ao que tudo indica, dá ao governo liberdade para decidir que uma imagem de Trump seja um sÃmbolo desse tipo.
Nesta quinta, Megan Sullivan, chefe interina do escritório de gestão de design da Casa da Moeda dos EUA, disse ao painel que os planos para a moeda de ouro não faziam parte da legislação de 2020 que autorizava moedas especiais para celebrar o aniversário. Em vez disso, estavam sendo produzidas sob a autoridade de Bessent, segundo ela.
Sullivan disse também que o Tesouro ainda não havia determinado o tamanho das moedas nem seu valor, mas sugeriu que valeriam centenas de dólares cada. Os membros do painel a encorajaram a fazê-las o maior possÃvel. "Acho que o presidente gosta de coisas grandiosas", disse James C. McCrery 2º, vice-presidente do painel.
Ninguém na reunião se manifestou contra a ideia. Antes da votação, os membros do conselho pareciam mais preocupados em saber se Trump aprovaria o design.
O republicano tem se esforçado para eliminar qualquer resistência dentro de sua administração aos seus planos de design. No ano passado, ele demitiu todo o conselho da Comissão de Belas Artes e começou a nomear aliados para o painel âentre eles, sua ex-recepcionista.
"O presidente conhece este design? Ele já viu?", perguntou o presidente do painel, Rodney Mims Cook Jr., durante a reunião.
Sullivan respondeu que Trump havia aprovado pessoalmente o design. "Sim, pelo que sei, o secretário do Tesouro apresentou este design, assim como outros, ao presidente, e esta foi a sua escolha", disse ela.
Ela afirmou ainda que a moeda com a imagem de Trump seria produzida juntamente com uma série de moedas especiais autorizadas por lei para celebrar o 250º aniversário da nação.
A Comissão de Belas Artes já havia recomendado em janeiro o desenho de duas moedas menores, mostrando um close do rosto de Trump de um lado e uma águia heráldica do outro. Uma seria uma moeda de circulação de US$ 1, enquanto a outra seria uma peça de colecionador feita com uma onça de ouro 24 quilates e com o valor facial de US$ 250.
Meridiano
