O senador Randolfe Rodrigues protocolou um projeto de lei para criar a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet. A proposta obriga provedores a remover esse tipo de conteúdo em até 180 dias, sob risco de multa, e prevê a desmonetização de canais infratores por até cinco anos. O sistema de moderação deve combinar ferramentas de inteligência artificial com revisão humana especializada, além de incluir um "Botão do Pânico Virtual" para situações de risco iminente.
Principais tópicos abordados: 1. Criação de uma política nacional contra o discurso de ódio online direcionado a mulheres. 2. Obrigações e penalidades para provedores de internet, incluindo prazos para remoção de conteúdo e multas. 3. Mecanismos de moderação, como o uso de IA e revisão humana. 4. Medidas punitivas adicionais, como a desmonetização de canais. 5. Ferramenta de proteção emergencial ("Botão do Pânico Virtual"). 6. Criação de uma Autoridade Central para centralizar denúncias.